Em Florianópolis, isso será possível dentro de aproximadamente um mês, com o lançamento do projeto Floripa Interativa, marcado para 4 de junho.

O projeto vem sendo desenvolvido há um ano pelo Centro de Referência em Tecnologia Inovadora (Certi), dentro do Sapiens Parque, em Canasvieiras. Em uma sala de 240 metros quadrados, semelhante às de cinema, por meio de uma tela de nove metros de largura e 3,75 metros de altura, é possível visitar virtualmente a Capital.

O sistema permite conhecer o que cada região oferece em áreas como saúde, educação, meio ambiente, turismo e lazer. O espaço será chamado de Centro de Visualização da Florianópolis do Futuro.

O coordenador da Certi, Carlos Eduardo Somaggio, explica que o visitante pode visualizar até cem projetos de iniciativas que já existem em Florianópolis, como o Parque Municipal da Lagoa do Peri, a Estação Ecológica Carijós, o Festival Isnard Azevedo, e aqueles que ainda não saíram do papel ou que são apenas ideias.

Os projetos podem ser vistos com tecnologia 3D e o visitante tem a sensação de estar dentro deles. Como o túnel do Morro da Cruz. A estrutura, idêntica ao Antonieta de Barros (que liga o Centro ao Sul da Ilha), ligaria o Bairro Trindade ao Centro.

Outros dois projetos também podem ser visualizados desta forma. A revitalização do Largo do Mercado Público, que prevê garagem subterrânea para 400 vagas, espaço comercial no subsolo com capacidade para 150 boxes e equipamentos de lazer.

No passeio virtual, a sensação é de estar circulando realmente pelo largo, subindo e descendo escadas.

O terceiro projeto em 3D é o Parque Urbano da Baía Sul, que prevê concha acústica para apresentações musicais e teatrais, além de um novo trapiche e instalação de quiosques.

Todas estas ideias não têm prazo para sair do papel. No caso do Largo do Mercado Público, a prefeitura ainda está desenvolvendo o edital de execução. A proposta do parque para a Baía Sul segue em análise pela Câmara de Vereadores da Capital. E o túnel do Morro da Cruz não tem nem projeto.

— São os sonhos que a cidade almeja. São ideias boas, que precisam ser levadas adiante, que necessitam de investimentos, e que com o Floripa Interativa poderão ser discutidas com a população — explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Carlos Roberto De Rolt, responsável pelo Floripa Interativa.

Os agendamentos para visita ao local só serão abertos depois de 4 de junho e poderão ser feitos pelo e-mail: floripainterativa@certi.org.br.

População poderá participar

O projeto Floripa Interativa terá mais duas fases. Uma delas é a criação de um portal onde a população possa interagir encaminhando projetos e ideias. Tornar o Centro de Visualização da Florianópolis do Futuro itinerante é a terceira etapa. Para estas duas fases, não há definição de quando entrarão em prática.

— Com telas menores e até mesmo em tablets é possível visualizar as mesmas imagens que serão vistas no Sapiens Parque (a sede física do projeto) em locais como o aeroporto, a rodoviária, postos de informações turísticas, hotéis ou em qualquer outro espaço. Para isso, os interessados precisam providenciar os equipamentos e um funcionário para gerenciar as apresentações — explica o secretário.

De acordo com o coordenador da Certi, engenheiros ou empresas que queiram mostrar uma nova ideia para a cidade podem encaminhar seus projetos para o Floripa Interativa. O custo para tornar o conteúdo 3D gira em torno de R$ 25 mil.

Fonte: www.clicrbs.com.br

São quatro diálogos: Cidades Produtivas, Planejamento Urbano, Equidade e Prosperidade das Cidades e Cidades Sustentáveis. O moderador de cada área vai escolher a melhor intervenção. Só poderão viajar maiores de 18 anos.

Para mais informações, clique aqui.

“Não sabemos até hoje quantas pessoas serão removidas, para onde elas serão levadas, aonde estão esses projetos. Nada disso existe disponível nem no Rio de Janeiro e em nenhuma das 12 cidades-copa, até porque boa parte dos projetos nem existem”, disse a Relatora Especial na quinta-feira (19/04) durante o lançamento do Dossiê de Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no RJ, produzido pelo Comitê Popular Rio Copa & Olimpíadas. No documento, a sociedade civil estima que 7.185 famílias já foram removidas ou estão ameaçadas de remoção na cidade do Rio de Janeiro em 2011.

Durante o evento, Rolnik lembrou que em maio de 2011, em carta resposta, o Governo brasileiro havia se comprometido a criar um Grupo de Trabalho para acompanhar o processo das remoções e também um protocolo federativo sobre esse tema. De acordo com Rolnik, nada foi cumprido.

“O que é urgente, urgentíssimo, para ontem no âmbito do governo brasileiro é estabelecer um protocolo relativo às remoções. Ele deve ser um protocolo federativo, firmado pelo governo federal, os governos estaduais e os municipais envolvidos, que estabeleça claramente um compromisso com as remoções de acordo com a legislação internacional e com a legislação brasileira sobre esse tema.”

Direito a posse sob ameaça

Apesar de o país ter assinado uma  resolução do Conselho de direitos da ONU específica sobre o direito à moradia adequada no contexto dos megaeventos e dispor de uma constituição avançada sobre o tema, para Rolnik é a mobilização da sociedade civil que tem garantido alguns avanços práticos. “Por exemplo: o Rio de Janeiro mudou o decreto que estabelecia como teto máximo de compensação 40 mil reais para 80 mil reais, isso foi fruto dessa mobilização; parou de fazer remoção com a subprefeitura e envolveu a secretaria de habitação, o que mudou muito a postura”.

Além das violações no decorrer do processo de remoção, Rolnik descreveu também um segundo tipo relacionada ao direito dos posseiros. “A maioria das remoções são dos assentamentos informais, muitos deles com direito a terra por conta da legislação nacional e internacional. (…) Há remoções sem justificativa nenhuma como no entorno do Itaquerão (estádio de futebol) na zona leste de São Paulo, e também da Vila Autódromo (no Rio de Janeiro), a não ser um processo de expropriação daquele território para o capital”.

Ela observou que projetos de desenvolvimento econômico, em especial nas áreas de mineração, ferrovia e portos industriais, também têm contribuído para retroceder o direito a posse no país. Ela pediu maior compromisso do Judiciário, Executivo, Legislativo, dos meios de comunicação e do empresariado para garantir o direto humano a moradia, independentemente da condição de posse.

“O reassentamento tem que garantir a moradia adequada. Não é admissível que uma pessoa vá para uma condição pior do que se encontrava, da casa à inserção urbana, do que isso significa como ser cidadão”, concluiu.

Raquel Rolnik informou ter sido procurada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) para apresentar denúncias de violações sobre o direito a moradia. A reunião ainda não tem data definida.

Clique aqui para acessar o relatório apresentado por Raquel Rolnik ao Conselho de Direitos Humanos sobre o direito à moradia adequada no contexto de megaeventos.

Acesse aqui a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia adequada no âmbito dos megaeventos.

Fonte: www.onu.org.br

A construção da Transcarioca foi iniciada em março de 2011, está orçada em R$ 1,6 bilhão e inclui uma série de obras que vão desde a pavimentação de concreto dos corredores de ônibus à construção de pontes estaiadas, viadutos pré-moldados e metálicos, estações e terminais, além de serviços de alargamento de vias entre outros.

"A cidade tem poucos corredores transversais de transporte. A grande maioria é longitudinal ou radial, como a Supervia [trem urbano do Rio de Janeiro] e o metrô. Atualmente a única ligação transversal da cidade é a Linha Amarela, um eixo viário que não funciona exatamente para o transporte público", explica o coordenador de desenvolvimento da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, Luis Gustavo de Oliveira Barreto, responsável pelo projeto da Transcarioca desde os estudos iniciais.

Projetado inicialmente para ligar apenas a Barra da Tijuca à Penha, o projeto da Transcarioca foi ampliado. Um dos motivos para a ampliação foi atender à demanda por transporte público dos grandes eventos que a cidade sediará: a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e Olimpíada, em 2016. O fator financeiro também foi determinante. A ampliação era pré-requisito para obtenção de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A obra foi então dividida em dois lotes: o primeiro que compreende o projeto original e o segundo lote, com o trajeto ampliado.

A atual demanda pelo novo corredor transversal, no entanto, já justificaria sua construção. De acordo com Barreto, pesquisas realizadas pela secretaria indicam que 400 mil passageiros por dia trafegarão por este corredor diariamente. "Esta é quase a demanda de um metrô", afirma. São pessoas que ganharão tempo, já que a estimativa de redução do tempo de viagem entre a Barra da Tijuca e a Penha é de 50%, de duas horas para uma hora.

Para construir um sistema integrado racional, a Transcarioca terá poder estruturante sobre todo o sistema de transportes urbanos de sua área de influência e acarretará o remanejamento das linhas de ônibus hoje existentes. Também foi planejada para cruzar os meios de transporte sobre trilhos. Ela passará pela Supervia em dois pontos: Madureira - ramais Deodoro e Belford Roxo - e Penha - ramal Gramacho; atravessará a Linha 2 do Metrô, em Vicente de Carvalho, e cruzará a Av. Brasil.

O traçado do corredor preservou a conformação geométrica das vias, evitando a retificação dos trechos, o que, entre outras complicações, implicaria mais gastos com desapropriações. Uma via com pavimento de concreto - resistente ao tráfego intenso - manterá os ônibus biarticulados ou até triarticulados, previstos para circularem na Transcarioca, em velocidade padrão de 60 km/h e velocidade média de 40 km/h, por conta das paradas em semáforos.

As 38 estações que comporão a Transcarioca (edificadas com elementos pré-fabricados em aço e base de concreto pré-moldado) serão elevadas para que as portas dos ônibus estejam no mesmo patamar dos pedestres e contarão com rampas de acesso para pessoas com deficiência, além de cobertura dupla. O pagamento de tarifa e a validação do bilhete serão efetuados nas estações e terminais, para reduzir o tempo de embarque/desembarque dos passageiros e aumentar a velocidade comercial do sistema. Portas de vidro com abertura automática separarão os ônibus das estações e garantirão maior segurança aos usuários. Nas áreas das estações, o corredor Transcarioca terá duas faixas de tráfego para permitir que as linhas expressas ultrapassem as linhas paradoras.

FONTE: www.infraestruturaurbana.com.br

Cléver confirmou que não há pendências da cidade para com os ministérios responsáveis pela autorização dos recursos e que a prorrogação da assinatura do documento é administrativamente normal. “O governo federal publicará uma portaria para contemplar 24 municípios brasileiros. Projetos estruturantes são complexos, logo é um atraso normal. A expectativa é que a portaria seja publicada até o final de março, talvez antes. Com isso, a licitação para definição da Parceria Público Privada do metrô poderá ser realizada no segundo semestre deste ano, após consulta pública”, esclareceu o presidente do Ippuc.

A primeira fase do metrô irá interligar o CIC Sul ao centro de Curitiba, com custo total de R$ 2,253 bilhões. Destes recursos, R$ 1 bilhão virá do governo federal a fundo perdido, R$ 750 milhões em forma de empréstimo (sendo R$ 300 milhões do governo estadual através do BNDES e R$ 450 milhões do governo federal) e o restante por meio de Parceria Política Privada.

“Os recursos estão confirmados, pois a escolha de Curitiba foi anunciada pela própria presidente Dilma, aqui na capital. A nossa cidade foi o segundo município brasileiro confirmado dentro deste programa de investimentos destinados à mobilidade, logo depois de Belo Horizonte. Mais que um atraso, pode-se dizer que houve um adiantamento do resultado”, brincou Cléver, tranquilizando os vereadores e reforçando que, apesar da espera, o Ippuc comunica-se constantemente com o governo federal para adiantar outros aspectos da execução do metrô. “Estamos discutindo aspectos do financiamento e a taxa de retorno para os investidores privados, para encontrar o melhor modelo econômico para a cidade”, disse.

Felipe Braga Côrtes destacou a importância da vinda do presidente do Ippuc, para reunir-se com a comissão na Câmara de Curitiba. “Nós iremos acompanhar a execução do metrô permanentemente, para manter a população informada. Este atraso não é uma questão curitibana, pois a prefeitura está em dia com Brasília. Vamos aguardar a definição das outras cidades, pois a nossa capital terá o metrô”, assinalou o parlamentar. Julieta Reis (DEM) demonstrou preocupação com a demora na liberação do documento que confirma os recursos. Jonny Stica (PT) questionou sobre a integração do metrô com o sistema de ônibus existente, ouvindo de Cléver a confirmação de mesma tarifa para o usuário final.

Publicação do Paraná Online

O objetivo do diagnóstico é contribuir com os governos, empresas e organizações da sociedade civil, suprindo uma lacuna indispensável para orientar o planejamento e a avaliação dos resultados das ações dos diferentes setores da sociedade, em relação às reais necessidades das diferentes regiões, segundo o que foi revelado pelo Observatório.

Na ocasião também será lançado o Programa Cidade Sustentáveis, que oferece aos candidatos ao legislativo e ao executivo municipais um conjunto de iniciativas de sustentabilidade urbana e um conjunto de indicadores associados a esta agenda, enriquecida por casos exemplares nacionais e internacionais, que são referências a serem seguidas pelos gestores públicos.

fonte: http://www.nossabh.org.br/index.php

No entanto, nas vedações previstas na legislação supracitada não há qualquer dispositivo legal que proíba a realização de licitações e a celebração de contratos administrativos em anos eleitorais.

E não poderia ser diferente, uma vez que todas as contratações realizadas pela Administração Pública pressupõem a existência de interesse público a ser atendido. Além disso, não faz sentido que em cada período eleitoral todos os procedimentos sejam suspensos, o que certamente afetaria a continuidade dos serviços públicos.

Alerte-se, no entanto, que compete ao administrador público observar o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que veda “nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para esse efeito”.

Esse dispositivo legal veda a existência de despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício financeiro sem que haja disponibilidade de caixa para pagamento da obrigação cumprida no ano anterior. As parcelas vincendas, por sua vez, serão pagas pelo sucessor do atual mandatário, na medida em que for sendo executado o contrato e com recursos do exercício financeiro subsequente.

Dessa forma, portanto, para os ajustes que ultrapassam o exercício financeiro, como obras públicas e prestação serviços contínuos, não há necessidade do atual mandatário deixar recursos em caixa para o pagamento de todo o período contratado. Nesta hipótese, os valores contratuais serão empenhados e liquidados no exercício, não pelo valor total, mas, somente, as parcelas do cronograma físico-financeiro que correspondam ao executado no exercício financeiro.

Assim, não existe qualquer vedação legal para a realização de licitações e celebração de contratos em ano eleitoral, tão pouco dos eventuais termos aditivos desses ajustes, desde que a obrigação contraída possa ser cumprida integralmente dentro do exercício ou que haja suficiente disponibilidade de caixa para as parcelas a serem pagas no exercício seguinte, inscritas em “Restos a Pagar”.

Por Renata Lopes de Castro Bonavolont.

fonte: "Paraná Online".

Considerado um momento histórico para a população de Cuiabá e Várzea Grande que exigiu a superação de muitos desafios, o novo modal representa um avanço significativo na qualidade e eficiência do transporte público. O secretário da Copa do Mundo, Eder Moraes, destacou que houve um trabalho coordenado pessoalmente pelo governador Silval Barbosa. “Para se chegar até aqui foram grandes desafios que a sociedade acompanhou, foi preciso perseverança, insistência e a participação efetiva da Assembleia Legislativa na pessoa do presidente José Riva, dos prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande”, argumentou o secretário.

O secretário destacou também o empenho dos técnicos da Secopa que trabalharam com afinco em ritmo acelerado para conseguir finalizar esse processo e lançar o edital.

NOVO MODAL
O novo modal de transportes vai proporcionar melhoria na qualidade de vida da população, mediante a disponibilização de serviço de transporte público regular, confiável e seguro. Com melhores padrões de deslocamento urbano, vai tornar eficiente a prestação dos serviços, através da Rede Integrada de Transporte em regime de racionalidade operacional, priorizando-se os meios coletivos. A qualidade ambiental por intermédio do controle dos níveis de poluição – atmosférica e sonora – e pela proteção do patrimônio histórico e arquitetônico, também são fatores que contam a favor da escolha pelo VLT.

CORREDORES
O VLT será implantado no canteiro central nos itinerários CPA – Aeroporto e Coxipó – Centro, percorrendo 22,2 km. O volume de ônibus e veículos de passeio que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os ônibus convencionais alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até uma das estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central das avenidas Rubens de Mendonça, Prainha, FEB e Fernando Correa da Costa.

Com 15 Km de extensão, o trajeto CPA – Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no aeroporto Marechal Rondon), 22 estações de transbordo, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. Nesse trecho será feito também a reestruturação do canal da prainha, na região central de Cuiabá. O eixo Coxipó – Centro terá 7,2 Km de extensão, um terminal de integração (Coxipó), 11 estações de transbordo, três viadutos e duas pontes.

Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na Capital e em Várzea Grande. O anteprojeto do VLT prevê que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.

ORÇAMENTOS
O modal está orçado em R$ 1,2 bilhão, recursos que serão obtidos por meio de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. O montante está estruturado da seguinte forma: os R$ 423 milhões que já haviam sidos aprovados serão redirecionados para o VLT e os outros R$ 740 milhões serão viabilizados por meio de novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal (com recursos do BNDES). O início das obras está previsto para o primeiro semestre de 2012.

fonte: Só Notícias com assessoria

Cerca de 6.000 residentes foram afetados pela ordem de despejo emitida pela Justiça no fim de dezembro.

“Estou chocada com os relatos do uso excessivo da força usada durante os despejos em 22 de janeiro”, disse a Relatora Especial. Rolnik citou informações recebidas de que a polícia militar de São Paulo usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, incluindo crianças e idosos. Vinte moradores ficaram feridos, um gravemente, e 30 foram presos.

“Disseram-me que Pinheirinho ainda está sob cerco e que não é permitido que ninguém entre na área”, afirmou. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”

A Relatora Especial apelou às autoridades do Estado de São Paulo para que suspendam a ordem de despejo e a ação da polícia no Pinheirinho.

“A suspensão da ordem de despejo permitiria que as autoridades retomem as negociações com os moradores, a fim de encontrar uma solução pacífica e definitiva para o caso, em total conformidade com as normas internacionais de direitos humanos”, destacou Rolnik.

Raquel Rolnik foi nomeada Relatora Especial sobre moradia adequada como componente do direito a um padrão adequado de vida, e sobre o direito à não discriminação neste contexto, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2008. Como Relatora Especial, ela é independente de qualquer governo ou organização e serve em sua capacidade individual. Arquiteta e urbanista, Rolnik tem uma vasta experiência na área de habitação e políticas urbanas.

fonte: www.onu.org.br

Os editais de licitação, agora autorizados, devem ser publicados até sexta-feira no Diário Oficial de Curitiba. Os projetos serão pagos pelo Programa de Aceleração do Crescimento Copa e pela prefeitura.
Também no sábado foi sancionada a lei que cria a Operação Urbana Consorciada Linha Verde, que pretende transformar o perfil urbano do eixo viário que vai desde o Contorno Sul até o Atuba. A expectativa da prefeitura é captar R$ 1,5 bilhão por meio da venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). A estimativa, no entanto, é que o valor possa chegar a R$ 3 bilhões.

Hoje Curitiba já tem sete obras em andamento para a Copa, com investimento de R$ 143 milhões, com recursos próprios, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, da Agência Francesa e do Governo do Estado do Paraná.

Obras
Serão investidos R$ 95,8 milhões na construção do Viaduto Estaiado, que integra o pacote de obras do Corredor Aeroporto-Rodoferroviária. O viaduto será suspenso por cabos de aço e será construído na confluência das avenidas Comendador Franco (avenida das Torres) com a Coronel Francisco H. dos Santos. Sua extensão será de 129 m, com quatro pistas de rolagem, suspensas por 21 cabos de aço ancorados em um pilar de 74 m de altura.

Quando pronto, o viaduto estaiado sob a perspectiva de quem passará por baixo dele terá 6 m de altura, desde a base do asfalto até o tabuleiro. Serão mais 68 m de altura de quem o olha sob a ótica desde as quatro pistas do viaduto até o topo do pilar que ancora os cabos de sustentação.

A trincheira da rua Guabirotuba terá investimento de R$ 13,7 milhões e tem como objetivo dar maior fluidez ao tráfego na região ao ligar os bairros Jardim Botânico, Prado Velho e Rebouças.

Já o terminal de ônibus Santa Cândida receberá R$ 12 milhões para reforma e ampliação. Será construída uma nova plataforma e galeria subterrânea para travessia segura dos passageiros e área de comércio, além de novos sanitários.

A reforma do terminal inclui reconstrução das calçadas do entorno e troca da iluminação. Também foi projetado um sistema de captação da água da chuva para aproveitamento em sanitários e na limpeza.

Sistema Integrado de Mobilidade
O Sistema Integrado de Mobilidade (SIM) é um conjunto de medidas, obras, equipamentos e softwares que possibilitará novas ferramentas na gestão da mobilidade em Curitiba. O investimento neste pacote de obras será de R$ 60 milhões para a implantação de um Centro Operacional para o monitoramento permanente das ruas da cidade que integram o Anel Viário.

A partir de um núcleo de comando de operações será possível, por exemplo, avisar em tempo real a necessidade de desvio da rota, em função de obra ou acidente. Com a operação da central os motoristas também receberão informações através de painéis luminosos colocados em pontos estratégicos. Os primeiros painéis serão instalados nas ruas que compõem o Anel Viário, em implantação pela Prefeitura.

O sistema será composto por controladores semafóricos inteligentes, detectores veiculares, rede e concentradores de comunicação com capacidade para transmissão de dados, além dos semáforos.

As imagens que permitirão o monitoramento no Centro Operacional serão de câmeras de circuito fechado de televisão. Ao longo dos 25 km do Anel Viário serão instalados 190 semáforos adaptativos, 18 câmeras e 12 painéis digitais de informações ao motorista.

Outras obras da Copa
No primeiro semestre de 2012 serão licitadas outras duas importantes obras de infraestrutura urbana que integram o pacote para a Copa do Mundo de 2014. O Corredor avenida Cândido de Abreu, com investimentos de R$ 12,1 milhões, já tem projeto sendo analisado pela Caixa Econômica Federal.

A Cândido de Abreu ganhará novas pistas para os veículos e um calçadão central para pedestres com largura média de 17 m, onde serão implantadas as estações de embarque e desembarque de passageiros e equipamentos públicos.

Outra obra importante, com licitação prevista para o começo do ano que vem, é a da requalificação da Rodoferroviária e seus acessos. Serão investidos R$ 36,8 milhões na reforma e ampliação do prédio, áreas de estacionamento, acesso de veículos e pedestres e em um viaduto ligando as avenidas Affonso Camargo e Comendador Franco (Avenida das Torres). O projeto também está em análise pela Caixa Econômica Federal.

Fonte: www.portal.conlicitacao.com.br

A feira reuniu mais de 20mil visitantes e 200 expositores, atuantes nas mais diversas áreas da gestão urbana. Compondo a delegação de empresas brasileiras convidadas a conhecer os equipamentos e metodologias ligadas ao planejamento urbano na Espanha, a Vertrag participou dos três dias de feira na cidade e também de um encontro sobre urbanismo na Prefeitura de Barcelona. 

A rede internacinoal de contatos da Vertrag vem se ampliando, e deve crescer ainda mais com a participação no Encontro Mundial de Metrópolis, que ocorrerá no mês de novembro em Porto Alegre e contará com a presença do diretor da Vertrag - Luis Fragomeni, além de outros membros da rede canadense de cidades sustentáveis - ISC, da qual a Vertrag faz parte.

Como e para onde a cidade vai direcionar o seu crescimento e de que forma deve se organizar? Em busca destas respostas, o governo do Estado e os 13 municípios que compõem o denominado Vale do Rio Cuiabá assinaram ontem termo de cooperação técnica prevendo a elaboração de Planos Diretores. Outro termo foi firmado para elaboração do Plano Diretor Participativo Integrado com as quatro cidades que compõem a chamada Região Metropolitana.

Neste último caso fazem parte Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento. As demais que vão participar são Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário Oeste.

Os planos têm o objetivo de fazer um planejamento do que poderá ou não ser executado nestes municípios nos próximos 20 anos. Ao todo, os municípios contemplados englobam 1,1 milhão de habitantes.

“Esse momento marca mais uma etapa do planejamento macro do governo. Dentro desse planejamento está a elaboração do Plano Diretor de todas as cidades do Estado, sendo que lançamos a primeira etapa que inclui os municípios da Baixada Cuiabana”, disse o governador Silval Barbosa. “O Plano Diretor irá facilitar a vida dos gestores municipais”, completou.

De acordo com o secretário de Cidades do Estado, os recursos da ordem de R$ 1,3 milhão são oriundos do Ministério das Cidades. Os trabalhos serão feitos pela empresa Vertrag Planejamento, do Paraná, vencedora de licitação.

De acordo com o diretor da Vertrag, Luis Henrique Fragomeni, os trabalhos levarão em consideração o Plano Participativo preconizado pelo Ministério das Cidades e as peculiaridades de cada município em todas as áreas como meio ambiente, saúde e infraestrutura.

“Um plano para ter resultado leva de 20 a 30 anos de trabalho contínuo. Planejar é prever espaços para o crescimento e o Estado tem um potencial fantástico, que é o crescimento econômico”, disse.

Além do saneamento básico, um dos desafios apontados por Fragomeni é o novo sistema de transporte previsto para a Capital e Várzea Grande, o veículo leve sobre trilho (VLT). “A implantação do metrô em Cuiabá não pode ser pensada isoladamente. Qualquer ação aqui tem impacto nos outros municípios”, destacou.

O governador informou ainda que logo em seguida, num investimento da ordem de R$ 7 milhões, pretende lançar o Plano de Saneamento para 16 cidades. Lembrou também que já existe uma lei que cria a região Metropolitana e que nesta ou na próxima semana estará encaminhado à Assembleia Legislativa projeto que prevê a criação da Agência Metropolitana. “Porque há de se discutir em comum assuntos como transporte, saneamento e meio ambiente”, argumentou.

Com a assinatura do termo, a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) inicia um curso de capacitação para técnicos estaduais e municipais. Ao todo, 120 pessoas foram convidadas para participar do curso, que termina no dia 7.

“Vamos em todos os municípios conhecer in loco a realidade de cada um. Queremos olhar a cidade como um todo, de fora para dentro e vice-versa. Queremos ver a cidade com todos os seus defeitos e qualidades. Ver a questão do trânsito, que é um problema grave, as vias, o saneamento. Todos os seguimentos terão que fazer um pacto e trabalhar juntos para ver os rumos que esses municípios vão tomar nos próximos 20 anos”, acrescentou o governo, por meio da assessoria de imprensa. O Plano Diretor Integrado já começa a ser implantado no próximo ano e já está previsto no orçamento de 2012.


Fonte: http://www.diariodecuiaba.com.br/

Segundo o IAB, o projeto vencedor se destacou para a comissão julgadora “por conta do conceito de operação, o acesso separado para atletas e público, a logística do sistema de transportes, a viabilidade de execução e uma via exclusiva para estacionamento. Já no legado que o projeto deixará para a cidade, os destaques foram a preservação ambiental, a viabilidade de manutenção e a preservação da lagoa da região”.

Dois cenários foram previstos: o modo Jogos Olímpicos (acima), em que se deve assegurar as melhores condições para a realização das competições; e o modo Legado (abaixo), que garante a viabilidade da implantação de novos empreendimentos de forma sustentável após os Jogos.

Nos últimos 10 anos, o raio da mancha urbana ao redor da capital paulista dobrou de tamanho, de 100 para 200 quilômetros, tornando o que já era grande, ainda maior. O processo de conurbação em torno da cidade de São Paulo já engloba 153 das 645 cidades do estado, que abrigam 30 milhões de pessoas e geram 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Denominada Macrometrópole Paulista, a área reúne 72% da população e 80% de toda riqueza gerada no estado.

A nova cidade-região deverá ser instituída por lei até o fim deste ano. O objetivo do governo paulista é criar um marco legal para planejar e financiar políticas públicas compartilhadas com os municípios, numa ação que imprime um novo modelo de gestão política compartilhada no Brasil. Baseado em estudo feito pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e pela Fundação Seade, o conceito foi transformado no livro Rede Urbana e Regionalização do Estado de São Paulo, lançado nesta terça-feira.

- Não havia instrumentos legais para juntar as Prefeituras e fazer planejamento conjunto. Estamos criando um mecanismo de interlocução dentro de um espírito de governança que não havia antes - diz o secretário de Desenvolvimento Metropolitano do estado de São Paulo, Edson Aparecido.

A cidade-região se une na riqueza, mas esbanja problemas e deficiências a serem resolvidas. Dentro dela estão três regiões metropolitanas, a de São Paulo, Baixada Santista e Campinas, e aglomerados urbanos como os formados no entorno de Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba e São José dos Campos.

Diariamente, 2 milhões de pessoas saem de suas casas para trabalhar ou estudar fora do município onde residem. Metade delas seguem para as cidades da Região Metropolitana de São Paulo, num movimento pendular de vaivém que faz com que o problema de mobilidade tenha um alcance muito maior do que os congestionamentos de mais de 100 km registrados no centro expandido da capital paulista, que recebe diariamente 671.116 pessoas em trânsito. Em média, a distância diária a ser vencida no trajeto casa-trabalho/escola é de 150 km.

- É como se toda a população de Guarulhos e Campinas saísse diariamente para outro município - explica Rovena Negreiros, diretora de Planejamento da Emplasa.

Alguns projetos devem atender a demanda de tráfego na macrometrópole, como o Expresso ABC, uma linha de trem que reduzirá de 16 para três o número de paradas entre a capital paulista e as cidades da região, reduzindo o tempo de viagem pela metade. Outra solução é o metrô, que deverá ser levado até o centro de Guarulhos e o Aeroporto Internacional de Cumbica, projeto para ser concluído até a Copa de 2014.

Para Rovena, cada um dos municípios cumpre uma função no grupo e a dinâmica urbana faz com que, naturalmente, se juntem, fato que se consolidou em São Paulo na última década. É o caso, por exemplo, de Jundiaí, município a 65 km da capital paulista, que concentrou fabricantes de eletrodomésticos no passado e hoje consolidou-se como centro de logística para toda a macrometrópole, graças à proximidade de duas importantes rodovias do estado, a Bandeirantes e a Anhanguera.

Território considerado de alta competitividade econômica, a cidade-região ainda abriga 9 milhões de domicílios em área de risco, dos quais 6 milhões apenas na área da Região Metropolitana de São Paulo. Em algumas cidades, como Cubatão, Francisco Morato, Guarujá e Itaquaquecetuba, mais de 30% dos moradores vivem em moradias precárias e em situação de extrema carência, comparáveis às regiões de extrema pobreza do Nordeste e do Norte do país.

- Com o planejamento conjunto é possível enfrentar e resolver o problema, verticalizando e levando essa população a áreas com melhores condições urbanísticas. Na Baixada Santista, onde o gargalo é maior, é possível encontrar solução num prazo entre quatro e cinco anos - diz a diretora da Emplasa.

Entre os temas que serão discutidos conjuntamente pelas 153 cidades estão ainda o fornecimento de água, que começa a ficar crítico na região de Campinas, a destinação do lixo e dos resíduos sólidos e a preservação do meio ambiente.

Para se ter uma ideia, a área, que corresponde a apenas 0,48% do território nacional e 16,33% do território paulista, abriga as principais Unidades de Conservação do estado, onde se configura um Cinturão Verde a ser preservado, como as serras do Mar, da Cantareira e da Mantiqueira, além de áreas de mananciais e bacias hidrográficas. Dos 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo, 25 situam-se em limites da Lei de Proteção de Mananciais, com áreas ameaçadas pelo adensamento populacional.

A boa notícia é que, apesar do alto índice de urbanização, de 95%, também houve redução nas taxas de migração e no número de filhos por família, com reflexos na queda da população. Ao mesmo tempo, cresce o número de idosos e é necessário políticas públicas adequada. As pessoas com 60 anos de idade ou mais já representam 10,4% dos moradores da macrometrópole.

- Estamos falando de uma nova escala de metropolização. Ao ver a região como um todo, é possível ganhar escala para as políticas públicas - afirma Rovena, que cita como exemplo a coleta de lixo articulada, que em grande escala permite a geração de energia, impossível de ser feita com pequenos volumes.

Para Rovena, a despeito de todos os problemas gerados por um adensamento urbano gigantesco, o que todos procuram na região é a facilidade de acesso a saúde, educação, trabalho e entretenimento.

- Queremos que essas pessoas tenham mais qualidade de vida e a sociedade ganha escala para mapear projetos - resume.

Segundo o secretário Edson Aparecido, o novo conceito de soluções compartilhadas não enfrenta problemas em função dos diferentes partidos que ocupam as prefeituras da região.

- Todos já descobriram que não conseguem solucionar seus problemas sozinhos - diz ele.

Shigeki é formado em arquitetura pela universidade de Tokyo e está concluindo um mestrado em planejamento urbano na Universidade do Oregon-EUA. Tendo conhecido a Vertrag através de seus trabalhos e do site da empresa, Shigeki propôs sua permanência no escritório em Curitiba pelo período de dois meses, no qual estará conhecendo os projetos da Vertrag e desenvolvendo uma pesquisa que compara e analisa o planejameno urbano no Brasil e no Japão.

Okada San integrou-se à equipe da Vertrag proffisonlmente e pessoalmente, e já arranha algumas palavras em Português, enriquecendo sua experiência e a de todos membros da equipe Vertrag.

“O meio ambiente se relaciona com o uso do solo, mobilidade urbana, qualidade do ar, poluição sonora e construções. Essa é uma temática muito ampla e precisamos focar em abordagens específicas que vão orientar nossas ações”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, durante a abertura da oficina.

O secretário enfatizou que o MMA tem estimulado que as políticas públicas sejam aplicadas em conjunto de cidades vizinhas, organizadas, por exemplo, em consórcios regionais, ou que estados se organizem para melhor resultado de seus investimentos. Nabil Bonduki citou que mananciais não se limitam à geopolítica e também que a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê novas logísticas para tratamento do lixo.

A primeira apresentação da oficina foi da arquiteta Liza Andrade, consultora do MMA. Ela fez uma exposição sobre as metodologias a serem desenvolvidas e falou sobre os principais aspectos a serem abordados, como a degradação provocada por ocupação de áreas que deveriam ser preservadas, como encostas e margens de córregos e rios.

Liza Andrade citou o Atlas Brasil, lançado neste ano pela Agência Nacional de Águas (ANA), que tem a perspectiva de que 55% dos 5.565 municípios brasileiros podem ter déficit no abastecimento de água nos próximos anos.

A arquiteta também falou dos avanços na área de saneamento básico no Brasil entre os anos 2000 e 2008. O esgoto coletado, que era de 35,3% passou para 68,8%, e os lixões que estavam em 72,3% das cidades hoje estão em 50,8%, devido às políticas desenvolvidas pelo Governo Federal.

As cidades, que ocupam 1% do território nacional, concentram 85% da população brasileira, em processo insustentável de urbanização. Esse tema foi abordado durante o primeiro dia da oficina promovida pelo MMA. Entre os assuntos enfocados estiveram não apenas o saneamento, mas o excesso de automóveis, a carência de parques e a inclusão de aspectos ambientais nas obras públicas e privadas.

Na quinta-feira, serão debatidos os espaços territoriais especialmente protegidos que têm a função de preservar recursos hídricos, paisagem, a reprodução da fauna e da flora. E na sexta-feira o contexto dos debates será a ocupação urbana, com ênfase nos impactos das mudanças climáticas, sentidos especialmente pelas populações mais pobres.

Fonte: www.bempublico.com.br

O futuro superurbano que se avizinha é inevitável e ninguém mais duvida que quase 70% da população mundial (68%, segundo projeções da ONU) estarão nas cidades em 2050. A discussão entre os pesquisadores - o Valor conversou com sete deles - trata de como lidar com os inúmeros e imensos efeitos colaterais desse crescimento urbano acelerado e inédito.

Sem as cidades, os estudiosos têm certeza de que seríamos mais pobres, menos desenvolvidos, em suma, e até menos propensos ao casamento. O economista Edward Glaeser, professor em Harvard, um dos mais provocativos pesquisadores da vida urbana, diz que, nos países onde mais da metade da população se concentra em cidades, a renda é cinco vezes maior e a taxa de mortalidade infantil é mais de um terço inferior ao mesmo indicador em países predominantemente rurais. O trabalhador de uma metrópole é 50% mais produtivo, em média, ganha 30% mais e se diz mais feliz do que quem mora em áreas rurais. As chances de se encontrar um parceiro nas cidades são muito maiores, por causa da concentração de jovens solteiros. Em 2008, eles eram metade da população adulta em Nova York, sem contar os 139 mil divorciados.

"As pessoas só aturam trânsito, violência, poluição, todas as desvantagens das cidades, por causa das oportunidades", explica o professor Elliott Sclar, diretor do Centro de Desenvolvimento Urbano Sustentável da Universidade Columbia. "É da diversidade e heterogeneidade urbana que nascem novas ideias, e novas tecnologias são criadas e disseminadas."

"O modelo básico de desenvolvimento urbano brasileiro não mudou, estamos fazendo casas sem fazer cidades", diz Raquel Rolnik

Glaeser conta que foi na Paris do fim do século XVIII que Mathuin Roze de Chantoise "inventou" o restaurante, ao criar um lugar onde se serviam sopas revigorantes a pessoas sentadas em mesas individuais, que escolhiam seu prato e pagavam contas também diferenciadas. Em seu livro "Os Centros Urbanos: A Maior Invenção da Humanidade" (Campus, 2011), Glaeser mostra como o teatro, a invenção da escrita, a Reforma Protestante, o Facebook e até os gastos de uma família com sapatos têm a ver com as cidades. (Ver entrevista na página 7)

A primeira onda de urbanização no mundo aconteceu entre 1750 e 1950, quando a América do Norte e a Europa construíram suas cidades. É quando Nova York se enche de indústrias e Chicago aproveita a localização privilegiada para vender para o interior dos Estados Unidos. É a época dos canais, dos barcos a vapor, das ferrovias e do automóvel. Dito de maneira simplificada, é um período em que as cidades são pontos importantes de produção e a proximidade a uma rede de transporte define muito de seu sucesso.

Agora o foco mudou. É a vez da Ásia e da África, onde a Organização das Nações Unidas estima que a população urbana vá dobrar entre 2000 e 2030. "A migração rural está ocorrendo sem que as cidades tenham condições de gerar empregos" diz o professor Andrea Colantonio, da London School of Economics, sobre a urbanização na África. "Isso tem aumentado os bolsões de pobreza urbana nas periferias, assentamentos ilegais e favelas."

Índia e China representam o outro grande movimento de pessoas no planeta. Nos dois países, o crescimento econômico puxa a migração, num processo parecido com o que já se viu em outras partes do mundo: industrialização, criação de uma classe média e a exacerbação de desigualdades espaciais e de renda.

Mas as semelhanças param aí. O governo chinês conduz um processo planejado de construção, remoção de populações e adensamento urbano. A oferta de infraestrutura aumenta junto com os danos ambientais, visíveis bem no centro de Pequim quando a fumaça, não raramente, encobre a imagem de Mao Tsé-tung na Praça da Paz Celestial.

Na Índia, a extrema pobreza e a falta de infraestrutura estão criando cidades disfuncionais. O "New York Times" descreve Gurgaon, a 25 quilômetros de Nova Déli, capital do país: a vila rural de duas décadas atrás tem hoje 26 shopping centers, sete campos de golfe, lojas Chanel, Louis Vuitton e BMWs. Mas não tem rede de esgoto, falta energia e a água vem de cisternas. O sistema de transporte coletivo consiste nas frotas que cada empresa contrata para levar e buscar seus funcionários.

"Na África e nas partes pobres da Ásia, o ritmo da urbanização é mais rápido do que as respostas de políticas públicas", avalia o urbanista e professor Ricky Burdett, um dos organizadores do recém-publicado "Living in the Endless City", que analisa a situação urbana em São Paulo, Istambul e Mumbai.

O Brasil e outras partes da América Latina já passaram pela época mais aguda dos problemas da urbanização, em que as cidades incharam, a pobreza explodiu e a infraestrutura urbana não conseguiu acomodar a demanda. Os dados do censo de 2010 mostram um país urbano, onde 84,4% da população vivem em cidades. Entre 2000 e 2010, as cidades brasileiras ganharam 23 milhões de moradores, mas a população do país como um todo cresce à menor taxa da história.

Nas últimas décadas, o Brasil conseguiu melhorar a qualidade de vida nas cidades. Os professores Raquel Rolnik (Universidade de São Paulo) e Jeroen Klink (Universidade Federal do ABC) calcularam que, em 1991, menos de 23% dos domicílios brasileiros podiam ser considerados adequados - com acesso a todos os serviços urbanos básicos, entre os quais água, esgoto, coleta de lixo, eletricidade e casa com banheiro. Em 2000, a proporção de residências totalmente adequadas aumentou para 33%. Outra mudança ocorreu nos municípios que antes não ofereciam nenhum serviço básico. Em 1991, representavam quase 52,6% dos domicílios brasileiros. Em 2000, a proporção havia caído para 16,58%. Nesse período, a maior oferta de água tratada - quase universal no país, atualmente - e a ampliação da rede elétrica rural explicam a redução da precariedade dos serviços urbanos.

O retrato do país em 2010 ainda depende de dados que o IBGE vai divulgar, mas as melhores indicações são de que a precariedade urbana continua crescendo, embora a intensidade seja menor. "Uma maior proporção dos assentamentos precários dispõe de água, luz, algum ou até vários tipos de infraestrutura", explica o pesquisador Eduardo Marques, do Centro de Estudos da Metrópole. "Mas o estoque de precariedades é muito grande e vamos conviver com isso num grau elevado por muito tempo".

Numa análise de curto prazo, a principal mudança nas políticas urbanas brasileiras se chama dinheiro. Em 2005, todos os programas, fundos e financiamentos somavam R$ 13,8 bilhões, segundo dados do Ministério das Cidades. Em 2010, passavam dos R$ 70 bilhões - crescimento superior a 400%. Segundo Marques, programas como o PAC têm permitido urbanizar favelas em ritmo acelerado. Os subsídios do Minha Casa, Minha Vida aumentaram a oferta de moradia para a faixa da população entre três e cinco salários mínimos. Mas há críticas.

"O modelo básico de desenvolvimento urbano brasileiro não se transformou. Continuamos dando mais para quem já tem. Os programas recentes conseguiram avanços significativos, mas estamos fazendo casas sem fazer cidades", diz Raquel Rolnik. "O Minha Casa, Minha Vida é uma política genial para a produção industrial de casas, mas não tem componente de política urbana."

A Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão como dois grandes e potentes holofotes sobre as cidades brasileiras. Mas nenhum dos seis especialistas ouvidos pelo Valor acredita que sejam capazes de provocar grandes mudanças. Os termos "oportunidade", "catalisador", " ganhos de infraestrutura" vêm acompanhados de "planejamento", "visão de longo prazo para as cidades", "custos futuros de manutenção", "expulsão dos mais pobres dessas áreas" e "integração ao resto do espaço urbano".

"A tarefa de organizar os jogos é tão grande, que será sempre o foco. É preciso ter alguém pensando e se preocupando com o que vai acontecer", diz Richard Brown, da London Legacy Company, agência criada pelo governo inglês para gerenciar o parque olímpico após 2012.

A pressão criada pela velocidade do processo de urbanização atual não permite comparações históricas muito precisas. Afinal, ninguém imagina que seja possível colocar abaixo metade dos prédios de uma cidade, como fez o barão Haussmann ao remodelar Paris no fim do século XIX. Ou que seja possível ignorar danos ambientais, como fizeram os Estados Unidos quando passaram a investir nos subúrbios movidos a carros. Mas a experiência acumulada lá e na Europa mostra que a expansão urbana e toda sua problemática constituem talvez uma das poucas áreas em que o papel do Estado e a interferência direta dos governos ainda são bem-vindos.

Quando Nova York tentou privatizar o fornecimento de água, no século XVIII, a corrupção quebrou a empresa e a cidade continuou sem água limpa. A privatização do transporte coletivo na década de 70 no Chile levou à concentração de ônibus de Santiago numa única avenida. As favelas no Rio são outro retrato de como o governo, ou sua ausência, define o espaço urbano. Nas cidades de agora, o Estado não tem como fugir de investimentos maciços em infraestrutura básica, mas precisa, talvez na mesma magnitude, de competência administrativa para regular contratos e supervisionar os prestadores de serviços. Pesquisas indicam que políticas urbanas eficazes têm como princípio conter o crescimento desordenado das periferias, estimular cidades compactas, não deixar que áreas ricas se cerquem em condomínios fechados e desestimular o uso do automóvel. Na globalização, as cidades também estão deixando de ser centros de produção e a principal explicação para o sucesso de umas e a decadência de outras são as diferenças no nível de educação dos moradores.

Não são questões simples ou fáceis de resolver, mas as soluções não virão de outro lugar que não das próprias cidades, porque, como diz o professor Elliott Sclar "se você vive isolado, continua pensando hoje o que pensava ontem. Se está numa cidade e a pessoa ao seu lado o irrita, você é obrigado a pensar. É como a ostra e a pérola. As ostras só produzem a pérola porque são irritadas pelo grão de areia. As cidades fazem o mesmo e é por isso que são importantes, é por isso que as pessoas vão para lá".

Fonte: www.valoronline.com.br

O principal objetivo do concurso é dar visibilidade a projetos que tornam as cidades mais humanas, mais saudáveis, mais seguras e ambientalmente equilibradas.

O concurso visa envolver as comunidades urbanas e sensibilizar as autoridades sobre o impato do transporte e desenvolvimento urbano na saúde pública. A EMBARQ - Brasil convida representantes dos governos municipais da América Latina e Caribe a apresentar projetos em andamento que estejam contribuindo para o desenvolvimento sutentável e melhora da qualidade de vida em suas cidades. Ajude sua cidade para que tenha reconhecimento mundial. Apresente um projeto e vote em seu favorito. É fácil e rapido!

Confiram o site e votem  no Programa Bicicleta Brasil ou em outros projetos da América Latina e Caribe

A superação dessa insuficiência da organização socio-territorial requer uma forma de desenvolvimento que reequilibre os ambientes naturais e construídos urbanos de modo adequado aos interesses e necessidades das pessoas; considere os princípios da sustentabilidade como prevenção, precaução e cooperação, dentre outros.

Desenvolvimento capaz de criar e manter ambientes que atraem, retêm e desenvolvem pessoas, empreendedores, empreendimentos e investimentos inovadores e sustentáveis; que valoriza a formação de bairros compactos com diversidade de usos, espaços públicos, convívio social e escala humana; prioriza o pedestre, a bicicleta e os transportes públicos; nas circunvizinhanças das residências, garante escolas e centros culturais, postos policial e de saúde, dentre outros equipamentos.

Adota medidas como baixa ocupação do solo, arborização satisfatória quanto ao conforto térmico, implantação de praças, parques e cinturões verdes, saneamento básico de baixo custo energético, aproveitamento de energia solar e eólica, proteção de mananciais, coleta seletiva do lixo, iluminação natural e circulação do ar na construção de edificações.

Caminha-se para isso com o ecourbanismo. Uma forma de desenvolvimento que qualifica políticas públicas, práticas sociais e empreendimentos com referência na sustentabilidade multi-dimensional e na socialdiversidade das cidades; na inovação tecnológica, nos recursos energéticos alternativos, nas ferramentas de informática, de telecomunicações e de meios de comunicações; na variedade de conceitos, de escalas e de modos de habitar.

Fonte: http://www.clippingexpress.com.br

O número de passageiros transportados pelos trens gerenciados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) aumentou mais de 63% desde 1999 em Belo Horizonte, Recife, Natal, João Pessoa e Maceió. O mesmo estudo mostra que os trabalhadores dessas cidades gastam, em média, 2 horas para fazer o trajeto casa-trabalho-casa de ônibus ou de carro.

O problema é que os sistemas de trem e metrô estão presentes em apenas 13 regiões metropolitanas e têm se expandido em ritmo lento. A malha viária foi expandida em 26,5% enquanto o metrô ampliou a extensão das linhas em apenas 8% nos últimos dez anos.

Com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro, a participação desses dois meios de transporte nas cidades onde operam é muito pequena se comparada a dos ônibus, devido a menor capilaridade e à pouca quantidade de vagões em operação, abaixo da necessária. A falta de alternativas de transporte público, associada ao aumento da renda do brasileiro, fizeram a venda de carros e motos crescer 9% ao ano na última década, aumentando os congestionamentos, a poluição e o número de acidentes de trânsito.

O coordenador da pesquisa, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, explicou que, sem investimentos a fundo perdido e políticas públicas de mobilidade urbana por parte do governo federal, será muito difícil atender à demanda que não para de crescer. “Existem investimentos estruturantes, como linhas de metrô e corredores de transporte urbano, que só o governo pode fazer, pois, para a iniciativa privada, ficaria inviável. Além disso, é importante desenvolver planos de transporte urbano integrados para as grandes cidades, para garantir um sistema de transporte inclusivo”, disse o economista. Ele acrescentou que, se não houver investimento imediato para solucionar a questão da mobilidade urbana, o futuro das cidades brasileiras estará comprometido.

A pesquisa chama a atenção para a ausência de um modelo regulatório para o transporte público e de instrumentos jurídicos em alguns municípios para melhor controle do sistema por parte do poder público.

Fonte: www.cidades.gov.br

Algumas pessoas já vivem em cidades se não ideais, quase ideais, mas para a maioria da população mundial essa cidade ainda é um sonho. Torná-la realidade é o desafio do século 21.

Projetos em escolas, empresas e mesmo individuais, pontuam aqui e ali colaborações para tornar o sonho realidade. Atualmente duas iniciativas chamam a atenção.

A primeira é do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. No site e nas redes sociais, a Cidade Colaborativa atrai a atenção de profissionais e estudantes que enviam sugestões de como deve ser um centro urbano que abriga e inclui todos os seus cidadãos e, após as sugestões, as ideias serão visualizadas em 3D.

A ideia agradou. Nas primeiras duas fases de implantação, a Cidade Colaborativa proposta pelo Confea teve 1.200 participantes que registraram 430 ideias. Para a terceira, 21 pessoas já estão dando ideias, comentando e votando.

Para participar do desafio, basta se cadastrar no site www.cidadecolaborativaconfea.com.br

A segunda iniciativa é do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. É a 25ª edição do prêmio Jovem Cientista que em 2011 pretende revelar pesquisadores e estudantes que estão inovando para transformar as cidades em ambientes sustentáveis.

Alcançando profissionais e  pesquisadores de diversas áreas e estudantes do ensino superior, o prêmio é aberto também para os que cursam o ensino médio.

A premiação varia de acordo com a graduação de cada concorrente. Vai de R$ 10 mil a R$ 35 mil, além de laptops.  O concurso tem cinco categorias.

Mais informações no site http://www.jovemcientista.cnpq.br/

Fonte: www.confea.org.br

“Essa alternativa foi muito boa porque quando a gente vem parando nos tubos sem necessidade, dobrava o tempo para chegarmos no Centro”, conta Lenita Benck, assistente social. Algumas "estações-tubo" também estão sendo deslocadas para que não fiquem uma em frente à outra e não impeçam a ultrapassagem dos ônibus.

Para Jaime Lerner, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, é por causa dos investimentos constantes e da inovação que o sistema integrado de transporte que ele criou na capital paranaense em 1974 ainda hoje tem futuro.

“Vai durar para sempre. Um sistema que dá certo, precisa que a inovação seja permanente. Quanto mais der certo, mais se tem que será preciso investir em novas linhas, em linhas diretas. Isso é o processo normal. Um projeto bem operado vai operar pra sempre, vai ter veículos maiores, vai ter melhores maneiras de operar e vai ser sempre essencial numa cidade como São Paulo, até porque para metrô funcionar bem, o transporte de superfície vai ter que funcionar bem”, explica Lerner.

O último corredor de ônibus a ficar pronto tem uma proposta diferente. A Linha Verde é climatizada com a água que é reaproveitada da chuva. Ao longo do corredor há árvores nativas, ciclovia e, o mais importante, os únicos ônibus da América Latina movidos 100% a biodiesel. São 30 ônibus que circulam só com diesel feito de soja. Ele é mais caro, mas os donos das concessionárias de ônibus já se convenceram de que o investimento vale a pena.

“Nós comprovamos reduções em 25% de opacidade que é a fumaça preta, do monóxido de carbono, 19%, e há também um benefício de está trabalhando com combustíveis limpos, aumentando a vida útil dos motores para os empresários, para o sistema de transporte coletivo de Curitiba”, conta Élcio Luiz Caras, gestor da área de vistoria e cadastro do sistema de transporte coletivo de Curitiba.

Modelo copiado

O sistema de ônibus rápidos de Bogotá, capital da Colômbia, gera uma relação de confiança com os moradores. O Transmilênio conta com veículos rápidos que circulam por vias totalmente exclusivas. Nem sempre foi assim. Em 1998, quando o então prefeito Enrique Peñalosa decidiu criar o Transmilênio, encontrou resistência pesada dos donos dos antigos ônibus que faziam o transporte público e poluíam muito a cidade.

Os protestos pararam Bogotá, mas Penãlosa não se intimidou. Descobriu no Brasil o modelo de transporte público que queria para sua cidade. Viajou a Curitiba e viu como eram os corredores exclusivos para ônibus. Um ano e meio depois dos violentos protestos, em dezembro de 2000, era inaugurada a primeira linha do Transmilênio, hoje, o principal sistema de transporte público de Bogotá.

Os ônibus antigos ainda existem e ainda poluem, mas onde as linhas do Transmilênio alcançam, é esse o meio de locomoção mais usado pelos moradores. Para Carlos Cordoba, da ONG "Bogotá Como Vamos?", o sistema é o maior avanço da última década em transporte público.

Os veículos vermelhos levam mais gente por viagem porque são articulados e bi-articulados, o que barateia o bilhete. O pagamento da passagem é antecipado nas estações, que são elevadas e cobertas pra garantir agilidade no embarque e conforto para os passageiros. Há uma estação que se parece com metrô e os veículos poluem bem menos porque usam um diesel mais limpo.

Cerca de 1,7 milhão de pessoas usam o Transmilênio todos os dias. Nas horas de pico, por exemplo, a quantidade máxima de gente transportada deveria ser de 185 mil pessoas por hora. Mas hoje, esses ônibus vermelhos estão levando 193 mil pessoas em uma hora, o que tem gerado insatisfação.

Para tentar amenizar a situação dos passageiros, os operadores ficam o tempo todo ligados e enviam mais ônibus, quando necessário. São 84 km de vias em linhas que vão de A a J, cruzando Bogotá. Mais 32 km de corredores estão sendo construídos na fase três do Transmilênio.

Fonte: www.g1.globo.com

Construir uma cidade em 3D com a colaboração dos internautas. O desafio foi lançado e o resultado da 1ª fase desse projeto já pode ser visto. Para fazer um tour pela Cidade, basta acessar: http://www.cidadecolaborativaconfea.com.br/

Lançada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) no dia do Engenheiro e do Arquiteto, 11 de dezembro, a Cidade Colaborativa tem por objetivo desafiar os internautas a construírem uma cidade 3D. Na 1ª fase, participaram da construção da cidade virtual 327 pessoas, das quais 185 enviaram ideias ou opiniões.

 
Ao todo, foram 64 ideias e 85 opiniões para a primeira zona que conta com áreas residenciais de alta e baixa densidade, hospital e posto de saúde, área comercial e centro empresarial, escola, templos religiosos, terminal de ônibus e parque. Com diferentes enfoques, as ideias trataram de mobilidade urbana, arquitetura das construções, acessibilidade, energia renovável, além de diversas outras questões relacionadas ao desenvolvimento socioambiental sustentável.

Como funciona a Cidade Colaborativa?
Para participar do projeto de construção da Cidade Colaborativa é necessário cadastrar um perfil por meio do qual o usuário envia ideias e opina sobre as sugestões de outros participantes. Ao final de cada etapa, com base nas ideias apresentadas pelos colaboradores, é construída uma cidade em três dimensões na qual o participante poderá navegar pelas ruas. Além de aparecer o nome dos que participaram do projeto, os colaboradores também poderão fazer apontamentos, elogiar, criticar ou sugerir melhorias no que foi construído.

A 2ª fase

A 2ª fase da Cidade Colaborativa está no ar e já conta com 111 ideias e nove projetos em andamento. Participe você também da construção da 2ª fase. Cadastre-se e mande sua opinião. Acesse: http://www.cidadecolaborativaconfea.com.br/

Fonte: www.confea.org.br

A história do urbanismo em Curitiba é contada com requintes literários e belas fotografias no livro “Nenhum Dia sem uma Linha – Uma História do Urbanismo em Curitiba”.

A cidade se descortina quando o poeta, copo de uísque à mão, as­­pergiu a bebida na parede e declarou aberto o teatro “Paiol de Pólvora”. O poeta era ninguém me­­nos do que Vinícius de Moraes, que liderou o show de inauguração do Teatro Paiol, em 1971, ao lado de Toquinho, Marília Medalha e o Trio Mocotó.

A introdução do livro de Dudeque, denominada “Da Lama ao Uísque”, revela o sabor da história contada por este arquiteto e historiador que não pende para nenhum lado. “Os profissionais da arquitetura costumam ser eufóricos, pois acreditam que podem mudar o mundo com o poder das ideias, dos projetos e do planejamento. Os historiadores, ao contrário, costumam ser melancólicos, pois convivem com os testemunhos dos fracassos humanos. A tendência do arquiteto é assumir a defesa dos projetos urbanísticos; a obrigação do historiador é analisar com isenção as conjunturas passadas. O livro tenta se equilibrar em meio a esses dilemas”, diz Dudeque, professor nos cursos de Arquitetura e Urbanismo da PUCPR e da Universidade Positivo.

Destinado a um público amplo e, em particular, a urbanistas, arquitetos e críticos de arquitetura de todo o Brasil, além de engenheiros, críticos de arte, historiadores, pesquisadores, estudantes, professores, o livro foi escrito a partir da tese de doutorado defendida pelo autor em 2005 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP).

A publicação é dividida em três momentos da cronologia urbana: começa com a epidemia de febre tifóide em 1917, quando o projeto urbanístico teve de interagir com programas de caráter sanitário, já que a doença se alastrou por causa das deficiências da infra-estrutura urbana; passa pelo Plano Agache na década de 40, que surge como uma estratégia de governo do presidente Getúlio Vargas que se revelaria desproporcional à realidade curitibana; prossegue com o estabelecimento de um novo plano urbanístico aplicado, em 1971, pelo então prefeito Jaime Lerner, até hoje em vigência com várias alterações; e termina com a inauguração do Museu Oscar Niemeyer, em 2002.

Fonte: www.arquitetura.com.br

Trinta anos depois da primeira tentativa, o governo de São Paulo redescobre a importância de planejar o desenvolvimento das áreas metropolitanas, formadas pela aglomeração de dezenas de municípios. O primeiro passo concreto para a coordenação de políticas foi dado na quarta-feira, com a instalação da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, formada por 11 Secretarias e presidida pelo governador Geraldo Alckmin. A missão da Câmara, disse o governador, segue um modelo de gestão já consagrado como um sucesso em vários países. Poderia ter sido explorado há muito mais tempo também pelo governo paulista, se não se houvesse abandonado a primeira experiência, iniciada no governo de Paulo Egydio Martins (1975-1979).

A ideia básica do planejamento metropolitano é muito simples e muito sensata: aglomerados de vários municípios compartilham problemas importantes e não se pode resolvê-los adequadamente sem um mínimo de articulação.

Alguns desses problemas são identificáveis facilmente. O transporte coletivo é um deles. Na Grande São Paulo, atravessada pelo Rio Tietê, não há como pensar em soluções para as enchentes sem levar em conta as condições de vazão em vários municípios. Questões ambientais também se sobrepõem às divisas dos municípios. Se um governo municipal permite a ocupação abusiva de áreas próximas a represas, por exemplo, os efeitos da contaminação das águas afetam os moradores de outras cidades. É fácil multiplicar os exemplos.

O governo estadual pode cuidar de vários problemas de interesse de grupos de municípios, mas as melhores soluções, em muitas circunstâncias, dependem da cooperação entre o governo do Estado e as administrações municipais. No caso da chamada Macrometrópole Paulista, formada pelas áreas metropolitanas de São Paulo, de Campinas e da Baixada Santista, a importância desse tipo de articulação é evidente. A região é formada por 153 cidades e, de acordo com estimativa do governo paulista, concentra 72% da população e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado - cerca de 27% do PIB do País.

O Estado de São Paulo já dispõe de pelo menos um órgão com experiência nesse tipo de trabalho, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa). Essa companhia foi fundada há 35 anos e sua primeira grande missão foi planejar um zoneamento industrial para a Grande São Paulo. Foram levados em conta, na elaboração do plano, fatores como a distribuição populacional, as condições de transporte e o impacto ambiental dos vários tipos de atividade produtiva.

A grande ambição era reordenar o crescimento econômico da área metropolitana sem deixar em segundo plano a qualidade de vida dos trabalhadores e, de modo geral, de uma enorme população. As propostas esboçadas pelos técnicos foram divulgadas e abertas à discussão. O projeto finalmente enviado à Assembleia Legislativa foi tratado com respeito e com interesse e aperfeiçoamentos foram propostos. Mas a tentativa morreu aí. O mandato de Paulo Egydio terminou, Paulo Maluf assumiu o governo e o projeto foi enterrado. Se contrariava interesses de grupos industriais, a ameaça foi simplesmente eliminada.

Esse primeiro esforço poderia ter sido o início de um grande plano de reordenação espacial da economia paulista. Essa possibilidade foi discutida por técnicos envolvidos em planejamento regional. Também essa ambição foi abandonada. Algum reordenamento ocorreu, nas décadas seguintes, mas não com base num planejamento estadual.

O Estado interferiu muito limitadamente nos planos de localização de indústrias. As decisões foram geralmente influenciadas por outros fatores, como as vantagens oferecidas pelos governos dos municípios, o custo e a qualidade da mão de obra e - naturalmente - a tentativa de evitar os crescentes problemas das grandes cidades. Parte dos novos investimentos ocorreu não no interior de São Paulo, mas em outros Estados, como consequência da guerra fiscal. Os atuais administradores do Estado deveriam refletir sobre essa história e sobre as boas oportunidades perdidas.

Fonte: O Estado de S. Paulo - São Paulo/SP - NOTÍCIAS - 01/04/2011

Os detalhes da “negociação conjunta” não foram especificados, mas o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, faz hoje a primeira reunião com os prefeitos de Porto Alegre, José Fortunati, e de Belo Horizonte, Mário Lacerda. Eles se encontrarão a partir das 11h30, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no Parque Barigui. O resultado da avaliação federal será divulgado em 12 de junho.

Ao todo, nove capitais disputam R$ 6 bilhões a fundo perdido (dinheiro que não precisa ser devolvido) e outros R$ 12 bilhões em financiamentos. Rio de Janeiro, São Pau­­lo, Brasília, Recife, Fortaleza e Salva­dor são as outras interessadas.

Ontem, a prefeitura de Curitiba apresentou o projeto do metrô a entidades da sociedade civil. Como no próximo dia 15 deve haver audiência pública para garantir a Licença Prévia da obra, o objetivo é manter o diálogo aberto com as entidades. “Em nenhum mo­­mento da história, Curitiba esteve tão próxima de ter o metrô. Esta­­mos com o projeto básico concluído e há a intenção de o governo federal financiar obras desse tipo”, disse o prefeito Luciano Ducci. Caso a engenharia financeira funcione, a intenção é iniciar as obras em 2012 e terminar em 2016.

Além da tentativa de obter quase R$ 1,8 bilhão, Curitiba espera bancar os 20% restantes – cerca de R$ 400 milhões – com financiamento do governo federal. Ducci disse que a prefeitura não trabalha com a possibilidade de conseguir menos que 80% de recursos a fundo perdido. “É uma discussão subjetiva tratar de outros porcentuais”, despistou o prefeito.

Os trunfos são o projeto básico e o processo de licença prévia, que está em andamento. “Há viabilidade econômica e número de passageiros suficiente para instalar o sistema”, disse Ducci. Dos cerca de 2,5 milhões de deslocamentos diários em Curitiba, 20% da demanda está no eixo Norte-Sul. Ducci também espera obter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do governo estadual, o que diminuiria o custo em até R$ 200 milhões.

“Curitiba não pode ser penalizada por ser responsável com seus gastos. Todas as outras cidades do Brasil tiveram o governo federal como parceiro para viabilizar o metrô, nós desejamos o mesmo”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB). Cada carro terá cinco vagões e capacidade para transportar 1.450 passageiros (o equivalente a cinco biarticulados) ao custo de R$ 85 milhões o quilômetro da obra.

Apresentação

O presidente do Instituto de Pes­­quisa e Planejamento de Curitiba (Ippuc), Cléver Almeida, apresentou ontem os 14,2 quilômetros da primeira fase do metrô. Serão construídas 13 estações. O primeiro trajeto, na Região Sul, terá 2,2 quilômetros em superfície; em seguida, serão 7,3 quilômetros em cut-and-cover, com escavações mais rasas que 18 metros; o restante será executado em túneis mais profundos. “Ele vai praticamente dobrar a capacidade, saindo de 16 quilômetros por hora de velocidade média para 35”, adiantou Almeida.

O projeto prevê ainda o mesmo valor de tarifa cobrado nos ônibus. Segundo Almeida, o sistema de transporte coletivo já subsidia deslocamentos mais extensos. Ele citou como exemplo o Circular Centro, onde o passageiro segue um itinerário menos custoso do que o usuário do biarticulado. Ambos pagam a mesma tarifa. “Os custos operacionais já são diferentes. Temos exemplos de cidades em que há diferença do preço cobrado, mas nós não pretendemos fazer dessa maneira”, diz.

Em relação ao  projeto  inicial, houve extensão da primeira fase. Antes prevista até a Praça Eufrásio Corrêa, agora a obra deve seguir até a Rua das Flores, próximo ao Paço Municipal. Dois motivos levaram a isso, segundo Almeida: aumentar a cobertura na região central e criar áreas de estacionamento e de manobra no fim da primeira fase.

Para ver a perspecitva do projeto clique na fonte da notícia abaixo.

FONTE: www.clippingexpress.com.br

FONTE: DISTRITO FEDERAL-Publicação do Itu.com.br

Das propostas recebidas de todo o país, foram selecionadas 69, de todos os 58 municípios brasileiros, para atender as famílias carentes. Esta proposta é decorrente dos R$ 10 milhões arrecadados para o Programa de Assistência Técnica, na modalidade de Elaboração de Projetos para Produção Habitacional.

Com o apoio do Ministério das Cidades, as entidades que tiveram sua proposta selecionada devem cadastrá-las no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (SICONV), até o dia 31 de maio, para possíveis análises de viabilidade e contratação.

Fonte: Crea-PR

Se tomarmos como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, esse contraste adquire maior proporção na medida em que entram em cena as favelas e os loteamentos irregulares. A maioria das habitações construídas nesses locais carece de requisitos mínimos de habitabilidade em decorrência da falta de recursos financeiros das camadas mais pobres da população. E o que dizer, então, da qualidade arquitetônica dessas moradias? Essa é uma questão relevante que precisa ser enfrentada com determinação. Um programa de melhorias habitacionais torna-se, neste momento, indispensável não apenas para elevar a qualidade de vida e a autoestima dos moradores, mas, sobretudo, para propiciar um upgrade na ambiência local e na imagem da própria cidade.

Esse esforço comunitário e governamental para melhorar o padrão de qualidade das habitações não pode ficar restrito, unicamente, aos assentamentos populares. É necessário, também, que o empresariado da construção civil se empenhe na melhoria da qualidade das construções, evitando que elas interfiram negativamente na paisagem do Rio de Janeiro. Difícil não generalizar esse pensamento em relação aos empreendimentos imobiliários na Barra da Tijuca, onde consumidores e incorporadores se mostram mais preocupados com a segurança e o status social do que propriamente com a produção de uma arquitetura verdadeiramente de qualidade. Os condomínios residenciais e empresariais lá construídos, em sua grande maioria, são formados por edificações de gosto duvidoso identificadas com o mainstream internacional. A concepção formal desses edifícios, quase sempre, incorpora elementos cenográficos descartáveis que encontram no simulacro a sua mais perfeita tradução.

Poderíamos relacionar uma quantidade expressiva de edificações que se enquadram nessas condições. Entretanto, preferimos deixar para os leitores o exercício de identificá-las em seus trajetos cotidianos. Deve-se privilegiar como enfoque uma arquitetura que sobressai às demais apenas pela sua extravagância e espetaculosidade. Para que se possa traçar um paralelo comparativo com prédios de expressivo valor arquitetônico, relacionamos alguns exemplos paradigmáticos de edifícios que marcaram a arquitetura carioca do início do século XX até a década de 80, quando essa fonte de referência, lamentavelmente, começou a ser desprezada.

São eles, os edifícios art decó nos bairros de Copacabana e Flamengo, destacando-se o Biarritz. Os prédios da Mesbla e do Hotel Serrador, nas imediações do Passeio Público. Os edifícios-sede do Banco Boavista (hoje Bradesco), de Oscar Niemeyer, e do Banco Aliança (hoje Itaú), de Lúcio Costa, ambos, na Praça Pio X. Os criativos edifícios residenciais projetados pelos irmãos Roberto no Parque Guinle, na Rua Farani e na Rua República do Peru. A sede da Fininvest, na Rua da Passagem, e o edifício empresarial Leonel Miranda, na Rua do Ouvidor, projetados pelo arquiteto Paulo Casé. E, obviamente, o Palácio Capanema (antigo MEC), a ABI, o MAM, o Monumento dos Pracinhas, o Aeroporto Santos Dumont, a Maison de France, o Consulado Americano e o Conjunto Habitacional Pedregulho, projetado por Reydi.

A verdade é que os interesses que envolvem atualmente a produção arquitetônica carioca diferem substancialmente daqueles que condicionaram os projetos citados. O modelo consumista, que vem condenando à obsolescência diversos prédios e bairros importantes do Rio, precisa ser revisto para evitar que a cidade continue sendo tratada como um bem descartável qualquer. Para reverter esse processo é imprescindível evitar a vulgarização da arquitetura que vem sobressaindo nos últimos anos.

Neste momento histórico em que se vislumbra a retomada do desenvolvimento econômico do Rio, não se pode mais submeter a cidade a certos modismos arquitetônicos caricatos que comprometem irremediavelmente a sua paisagem urbana e natural. Para se contrapor a essa tendência é necessário investir na formação acadêmica e profissional dos arquitetos e promover uma reflexão crítica sobre o amplo repertório arquitetônico e urbanístico divulgado no Brasil e no exterior. Somente a partir de uma base conceitual sólida é que poderemos convencer o empresariado e o poder público da necessidade de realizar concursos de projetos para se extrair, como resultado, uma arquitetura efetivamente de qualidade.

O crescimento populacional e a valorização imobiliária nas cidades contemporâneas têm contribuído significativamente para a expansão urbana e a formação de núcleos habitacionais espalhados pelas periferias. Esse fenômeno se observa, inclusive, em algumas grandes cidades europeias onde as regiões periféricas formam densos aglomerados urbanos. Do ponto de vista arquitetônico, é visivelmente acentuado o contraste existente entre as edificações no núcleo central e nas periferias.

Se tomarmos como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, esse contraste adquire maior proporção na medida em que entram em cena as favelas e os loteamentos irregulares. A maioria das habitações construídas nesses locais carece de requisitos mínimos de habitabilidade em decorrência da falta de recursos financeiros das camadas mais pobres da população. E o que dizer, então, da qualidade arquitetônica dessas moradias? Essa é uma questão relevante que precisa ser enfrentada com determinação. Um programa de melhorias habitacionais torna-se, neste momento, indispensável não apenas para elevar a qualidade de vida e a autoestima dos moradores, mas, sobretudo, para propiciar um upgrade na ambiência local e na imagem da própria cidade.

Esse esforço comunitário e governamental para melhorar o padrão de qualidade das habitações não pode ficar restrito, unicamente, aos assentamentos populares. É necessário, também, que o empresariado da construção civil se empenhe na melhoria da qualidade das construções, evitando que elas interfiram negativamente na paisagem do Rio de Janeiro. Difícil não generalizar esse pensamento em relação aos empreendimentos imobiliários na Barra da Tijuca, onde consumidores e incorporadores se mostram mais preocupados com a segurança e o status social do que propriamente com a produção de uma arquitetura verdadeiramente de qualidade. Os condomínios residenciais e empresariais lá construídos, em sua grande maioria, são formados por edificações de gosto duvidoso identificadas com o mainstream internacional. A concepção formal desses edifícios, quase sempre, incorpora elementos cenográficos descartáveis que encontram no simulacro a sua mais perfeita tradução.

Poderíamos relacionar uma quantidade expressiva de edificações que se enquadram nessas condições. Entretanto, preferimos deixar para os leitores o exercício de identificá-las em seus trajetos cotidianos. Deve-se privilegiar como enfoque uma arquitetura que sobressai às demais apenas pela sua extravagância e espetaculosidade. Para que se possa traçar um paralelo comparativo com prédios de expressivo valor arquitetônico, relacionamos alguns exemplos paradigmáticos de edifícios que marcaram a arquitetura carioca do início do século XX até a década de 80, quando essa fonte de referência, lamentavelmente, começou a ser desprezada.

São eles, os edifícios art decó nos bairros de Copacabana e Flamengo, destacando-se o Biarritz. Os prédios da Mesbla e do Hotel Serrador, nas imediações do Passeio Público. Os edifícios-sede do Banco Boavista (hoje Bradesco), de Oscar Niemeyer, e do Banco Aliança (hoje Itaú), de Lúcio Costa, ambos, na Praça Pio X. Os criativos edifícios residenciais projetados pelos irmãos Roberto no Parque Guinle, na Rua Farani e na Rua República do Peru. A sede da Fininvest, na Rua da Passagem, e o edifício empresarial Leonel Miranda, na Rua do Ouvidor, projetados pelo arquiteto Paulo Casé. E, obviamente, o Palácio Capanema (antigo MEC), a ABI, o MAM, o Monumento dos Pracinhas, o Aeroporto Santos Dumont, a Maison de France, o Consulado Americano e o Conjunto Habitacional Pedregulho, projetado por Reydi.

A verdade é que os interesses que envolvem atualmente a produção arquitetônica carioca diferem substancialmente daqueles que condicionaram os projetos citados. O modelo consumista, que vem condenando à obsolescência diversos prédios e bairros importantes do Rio, precisa ser revisto para evitar que a cidade continue sendo tratada como um bem descartável qualquer. Para reverter esse processo é imprescindível evitar a vulgarização da arquitetura que vem sobressaindo nos últimos anos.

Neste momento histórico em que se vislumbra a retomada do desenvolvimento econômico do Rio, não se pode mais submeter a cidade a certos modismos arquitetônicos caricatos que comprometem irremediavelmente a sua paisagem urbana e natural. Para se contrapor a essa tendência é necessário investir na formação acadêmica e profissional dos arquitetos e promover uma reflexão crítica sobre o amplo repertório arquitetônico e urbanístico divulgado no Brasil e no exterior. Somente a partir de uma base conceitual sólida é que poderemos convencer o empresariado e o poder público da necessidade de realizar concursos de projetos para se extrair, como resultado, uma arquitetura efetivamente de qualidade.

Fonte: O Globo

LUIZ FERNANDO JANOT é arquiteto urbanista e professor da FAU-UFRJ. E-mail: lfjanot@superig.com.br.

O custo de cumprir exigências socieconômicas, como construir saneamento básico ou estradas para a população afetada, chega a 17% do orçamento de certas obras, o que pode torná-las menos interessantes economicamente ou levar a um custo maior de pedágio (caso das rodovias) ou de energia elétrica (caso das linhas de transmissão), por exemplo. É esse custo especificamente que o governo quer reduzir ou tornar mais eficiente para temas ambientais

A falta de controles e prazos para emissão de licenças nas regras atuais também acarreta custos por vezes até superiores ao valor total previsto para a obra, segundo estudos que circularam dentro do governo. Portanto, a celeridade também é uma meta buscada.
 

Transporte e energia entre as revisões

Para dar início a esse processo, o governo editará nas próximas semanas uma lista de Decretos que vai rever normas para setores específicos. São eles a construção e a expansão de portos, hidrovias, rodovias, linhas de transmissão de energia elétrica e plataformas de petróleo. Alguns setores mais polêmicos, como hidrelétricas e usinas nucleares, ficaram para um segundo momento de revisões.

Com as novas regras, pretende-se, além de reduzir custos e acelerar as licenças, dar mais clareza às normas, oferecer solidez técnica para os estudos de impacto ambiental e para as avaliações técnicas envolvidas e, ainda, proporcionar maior segurança jurídica para os empreendedores.

Entre os demais problemas avaliados que levam a essa incerteza de prazos e normas que há hoje, estão o excesso de regras existentes e, por vezes, anacrônicas; o envelhecimento de procedimentos adotados; e a falta de compromissos com datas das instituições intervenientes – por exemplo, Funai, que dá seu parecer quando a obra tem impacto em comunidades indígenas, ou Instituto Chico Mendes, quando envolve unidade de conservação.

Licença por bloco, e não por poço de petróleo

No setor de exploração de petróleo em alto-mar, haverá normas específicas para as quatro fases críticas de licenciamento, enquanto que hoje elas se misturam. A licença inicial poderá ser concedida para um bloco todo, e não mais poço a poço, o que deve acelerar os investimentos.

Para as rodovias, não será mais pedido estudo de impacto ambiental e licenciamento prévio para duplicações, mas apenas uma licença chamada corretiva, mais simples e rápida de se obter. No caso dos portos, em que muitos são irregulares ambientalmente e não há regra específica, oferece-se a alternativa de regularização com as licenças já de uma eventual obra de expansão.

Os textos dos Decretos trarão diretrizes fundamentais para a concessão do licenciamento no país, mas terão também previsão para regulamentação específica dos órgãos envolvidos, como o Ibama e demais órgãos regionais.

Fim das "zonas cinzentas" nas regras

Com normas específicas para cada setor, busca-se também reduzir as "zonas cinzentas" da regulação, que abrem espaço para a discricionariedade do técnico ambiental, que pode conceder ou não as licenças por motivos subjetivos, como militância política ou afinidade com a região onde a obra vai ser feita.

Para evitar essa personalização da análise, as decisões serão centralizadas em colegiados dos órgãos licenciadores. Isso já ocorre no Ibama desde o ano passado, quando as licenças deixaram de ser assinadas pelo presidente para ser ratificadas pela diretoria como um todo. Essa decisão também evita que os questionamentos jurídicos citem nominalmente o técnico, que hoje teme responder à Justiça por eventual liberação de obra que venha a ter problema.

Os Decretos serão assinados sempre por dois ministros, no mínimo, sendo um a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e outro um colega de área relacionada. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, por exemplo, assinará os textos sobre as linhas de transmissão e as plataformas de petróleo. Com isso, busca-se uma espécie de acordo institucional entre diferentes setores do governo e ratifica-se o valor da norma para aqueles responsáveis pela infraestrutura.

Regras atuais eram alvo de críticas

A meta do governo em definir regras ambientais específicas para setores é dar modernidade ao licenciamento, estimulando políticas públicas de preservação e contenção do impacto. Mas o governo não entende que isso seja, necessariamente, flexibilizar a concessão.

Teme-se até que essa compreensão, de maior flexibilidade, possa estimular crítica ferrenha de opositores e ambientalistas mais exaltados. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, o de Dilma Rousseff, têm sido criticados pelas licenças concedidas, principalmente para Belo Monte.

A crise do licenciamento ambiental no Brasil ganhou notoriedade nos últimos dois anos com a demissão de diretores e presidentes do Ibama; o atraso na concessão de licenças para grandes obras, como a própria usina de Belo Monte; e o questionamento jurídico por parte de procuradores federais de uma série de decisões dos órgãos licenciadores.

Nos últimos anos, instituições privadas e principalmente autoridades do governo reclamaram abertamente do sistema de concessão de licenças ambientais. Os principais críticos da demora na entrega das licenças e das custosas contrapartidas foram Lobão, de Minas e Energia, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), Luiz Antonio Pagot. Ambos ocupavam no governo Lula os mesmos cargos em que estão agora.

Fonte: www.economia.ig.com.br

O governo federal decidiu jogar pesado contra municípios que têm áreas de risco e ocupação irregular de solo. Uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, selou a elaboração de um pacote contendo medidas práticas para coibir tais procedimentos no âmbito das cidades, já que cabe às prefeituras atuar nesta questão.

Segundo o vice-presidente, o encontro serviu para a alinhavar as diretrizes que serão tomadas. Os próximos passos seriam pedir sugestões de outros ministérios e apresentá-las à presidenta Dilma Rousseff para que envie projetos de leis ou emendas constitucionais ao Congresso Nacional no próximo mês, quando se iniciam os trabalhos legislativos.

“Estamos comunicando a vocês [jornalistas] que fomos incumbidos pela presidenta Dilma de encontrar formas legislativas que possam aprimorar e evitar que ocorram, no futuro, acidentes dessa natureza”, disse o vice-presidente.

Michel Temer explicou que a legislação em vigor precisa ser mais objetiva no sentido de definir atribuições e responsabilidades, dentre outras questões. Na próxima semana, segundo informou, irá apresentar o conjunto de proposta à presidenta Dilma. Ele lembrou que é preciso também receber manifestações dos Ministérios das Cidades, Integração Nacional e Meio Ambiente. Temer assegurou que serão elaborados atos administrativos que permitam frear as ocupações irregulares.

“Vamos encontrar meios que façam uma regulamentação radical. Se necessário vamos propor alteração constitucional”, sentenciou o vice-presidente.

O ministro Cardozo informou que as regras permitirão disciplinar o uso do solo. Pela legislação em vigor compete aos municípios, por exemplo, elaborar o Plano Diretor que direciona a ocupação das terras municipais. Isso serve para municípios com população superior a 20 mil habitantes. “Várias propostas foram colocadas. Iremos aprofundar as consultas para que as decisões sejam tomadas de forma integrada e harmoniosa”, disse.

Cardozo lembrou que o Estatuto das Cidades, mecanismo que já existe para tratar deste assunto, ainda não saiu do papel. Por isso, conforme assegurou, “o que se busca daqui para frente é sair da retórica para aplicação real”. O vice-presidente explicou que o governo federal poderia agir em auxílio aos municípios que enfrentam dificuldades para a retirada de moradores em áreas de risco. Dados apresentados esta semana pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, informa que cinco milhões de pessoas vivem em locais sujeitos aos desastres naturais e a existência de pelo menos 800 áreas de risco de deslizamentos e inundações.

“Nossa preocupação é apenas com o prefeito que deveria agir na retirada da população ou impedir a ocupação irregular e não pode prejudicar o povo. Você poderia ter sanção negativa, como redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas também poderemos estabelecer prêmios para quem cumprir as metas”, esclareceu Temer.

Fonte: Portal Brasil

A concorrência 001/2011 prevê manutenção, conservação, segurança e limpeza do espaço. A administradora será responsável pelo funcionamento da 24 Horas e instalação de lojas de comércio e serviços a partir de um plano básico de uso sugerido pela Urbs, a quem caberá a fiscalização do contrato.

A outorga da concessão custará ao concessionário um mínimo de 300 mil reais e repasse à Urbs de 30% ou mais do faturamento bruto mensal. Vence quem oferecer o maior valor e maior percentual de repasse mensal. O custo da outorga poderá ser pago em sete parcelas a partir do mês seguinte ao do início da comercialização do espaço.
 

O plano de ocupação prevê que a 24 Horas seja um espaço de atração de turistas. Podem ser instaladas lojas como revistaria, chocolateria, livraria, auto-atendimento bancário, farmácia, cyber café, souvenirs, agência de turismo, correio, confeitaria, artesanato, relojoaria, perfumaria e cosméticos, chaveiro 24 horas, perfumaria e cosméticos, confeitaria e locadora de veículos.
 

A proposta é que a Rua 24 Horas volte a ser ponto de referência em Curitiba. Ela foi reformada pela Prefeitura que investiu, na obra iniciada em meados do ano passado, em torno R$ 4 milhões. A 24 Horas ganhou cobertura nova, com isolamento térmico garantindo mais conforto aos usuários; novo piso, iluminação e revisão hidráulica e elétrica.
 

Quando do anúncio da obra, no ano passado, o presidente da antiga Associação de Comerciantes da Rua 24 Horas, o empresário Roberto Amaral, não escondeu a emoção ao falar do retorno de um ícone. "Uma cidade é a cultura do seu povo, o entrosamento de comércio, serviço, indústria, poder público, comunidade.
 

As cidades mudam, surgem problemas novos e este era um problema que estamos agora resolvendo. Eu estou muito feliz com isso", disse ele, lembrando a fama da 24 Horas mundo afora. "Mesmo depois de fechada, vinha gente aqui prá ver. Vi até casamento na 24 Horas, noivos fazendo questão de passar por ali no caminho entre a Igreja e a festa. Curitiba está resgatando sua história", afirmou.
 

Inaugurada em 1991, a rua ficou conhecida no Brasil inteiro por seu relógio de 24 horas e porque, à época, não existia comércio aberto à noite.

Fonte: PARANÁ-Publicação do Paraná Online de 11 de janeiro de 2011

O projeto foi sancionado com o veto do artigo 67, que garantia "o direito de registro no CAU ao profissional diplomado em urbanismo, cujo campo de atuação profissional será definido em função da respectiva formação acadêmica". 

Segundo Angelo Arruda, na próxima segunda-feira (3), as entidades publicarão uma nota explicando alguns aspectos do CAU, entre eles, o de que o Conselho passará a existir somente após 1° de janeiro de 2012, quando todos os conselhos regionais e o nacional estiverem funcionando. Além disso, Arruda esclarece também que, por enquanto, os arquitetos e urbanistas continuam ligados ao sistema Confea/Crea, mas que 90% do valor de anuidades e ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) já serão repassadas ao CAU.

Confira o que muda com o CAU:

Atuação profissional
As atribuições e os campos de atuação profissional dos arquitetos e urbanistas estão descritas nos artigos 2º e 3º, que são uma transcrição do Anexo II da Resolução 1010 do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Na prática, o exercício profissional continua o mesmo, e algumas atividades são divididas com profissionais de outras áreas.

Transição
A partir de agora, as Câmaras de Arquitetura e Urbanismo dos atuais Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREAs) têm entre 90 e 360 dias para convocar eleições para o CAU, dependendo do ritmo de cada Estado. Os CREAs ficam encarregados de organizar e repassar aos CAUs os documentos de todos os profissionais arquitetos e urbanistas registrados, para que o CAU funcione normalmente.

Estrutura
Haverá presidentes em todos os Estados. Os arquitetos e urbanistas votarão, obrigatoriamente, em conselheiros regionais e nacional. Entre os representantes escolhidos, haverá uma eleição para definir a Mesa de Coordenação do CAU, que inclui, entre outros cargos, o de presidente. O número de conselheiros de cada Estado será proporcional ao tamanho do Estado.

Eleições
O voto será obrigatório a todos os arquitetos e urbanistas.

Registro
Após a instalação do CAU em cada Estado, o profissional deverá se registrar obrigatoriamente no Conselho para o exercício da profissão de arquiteto e urbanista.

Contribuição dos arquitetos
A contribuição será de R$ 350 anuais, reajustada de acordo com os índices oficiais uma vez por ano.

Anotação de Responsabilidade Técnica
A ART terá um novo nome: Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). O profissional deverá registrar sua movimentação técnica mediante pagamento de taxa de R$ 60. Os CAUs regionais terão obrigação de registrar seu acervo, liberar certidões gratuitas quando for necessário e expedir documentos que comprovem suas habilidades e competências.

Processos em trâmite nos Creas
Todos os processos dos arquitetos e urbanistas em curso nos Creas deverão ser concluídos pelas Câmaras de Arquitetura e Urbanismo. Os que acontecerem durante o processo de transição serão resolvidos em um acordo entre os CAUs e os Creas. As dívidas serão transferidas para o CAU, uma vez que são federais e não se extinguem.

Fiscalização do CAU
Os CAUs serão fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e auditados, anualmente, por auditoria independente. Os resultados serão divulgados para conhecimento público.

Caso ainda tenha mais dúvidas, acesse o Projeto de Lei contendo um resumo com os 25 pontos principais.

Fonte: www.piniweb.com.br

Até o momento já foram criados 31 perfis, cujos donos podem participar dando ideias e votando em outras sugestões sobre o que é necessário para a cidade. Já estão em andamento 15 projetos referentes à primeira parte da cidade, que deve contar com uma unidade de posto de saúde, uma praça urbana, uma área residencial de baixa densidade e uma escola infantil e creche. Ao final da primeira fase, a comissão construtora da cidade irá decidir quais projetos serão construídos em cada um dos quatro terrenos do município. 

As ideias apresentadas até agora incluem desde a implantação de bicicletas táxi na cidade até shoppings construídos com uso de permacultura. Quando pronta, a cidade permitirá navegação em 360° por suas ruas e praças. Em cada empreendimento, aparecerá o nome dos participantes do projeto. Durante o "passeio" também será permitido opinar e dar sugestões sobre a cidade já construída.

Para participar, é preciso entrar no site da cidade e fazer o cadastro, sem necessidade de ser vinculado ao sistema Confea/Crea.

Fonte: www.piniweb.com.br

O Ministério das Cidades e o Ministério da Justiça vêm desde 2006 apoiando as atividades que culminaram com essa demarcação urbanística.

Após a promulgação da lei, o Ministério das Cidades juntamente com a Fundação Bento Rubião e a Secretaria Municipal de Habitação (SMH), Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, atuaram em parceria neste trabalho, que contou com o apoio da Corregedoria Geral de Justiça do Estado e do 2º Ofício de Registro de Imóveis.

O trabalho consistiu na pesquisa fundiária dos imóveis integrantes do Auto de Demarcação e seus confrontantes, na elaboração das plantas, dos editais de convocação e memoriais descritivos, tanto do Auto quanto das áreas remanescentes. Todo esse material foi encaminhado ao Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, que junto com a Corregedoria Geral de Justiça deu início ao processo de demarcação.

Desta forma, considerada como um projeto piloto na implementação dos instrumentos previstos na nova Lei, a Rocinha é a primeira favela a ter o Auto de Demarcação Urbanística averbado. Esta iniciativa possibilitará o registro do projeto de legalização do parcelamento da área e a emissão dos títulos de legitimação da posse que serão concedidos aos moradores.

fonte: Ministério das Cidades - Programas Urbanos

A primeira ação desse convênio é a realização do “Concurso Morar Carioca – Conceituação e Prática em Urbanização de Favelas”, que tem como objetivo selecionar equipes multidisciplinares, coordenadas por arquitetos, para elaborar projetos de urbanização em diversas favelas na cidade do Rio de Janeiro.

Ao reconhecer que a urbanização de favelas requer conhecimentos técnicos específicos, o IAB-RJ decidiu oferecer meios para que as equipes selecionadas no concurso ampliassem os seus reconhecidos conhecimentos através de seminários, palestras, cursos e outros eventos de capacitação técnica e intelectual. Os resultados extraídos desses eventos, somados à outras experiências anteriores, serão reunidos em várias publicações que irão se constituir num valioso acervo bibliográfico sobre temas e projetos de intervenção urbanística em diferentes tipos de favelas.

Com esse conjunto de iniciativas, o IAB-RJ e a SMH esperam poder contribuir para o sucesso dos trabalhos decorrentes do CONCURSO MORAR CARIOCA e, ao mesmo tempo, oferecer uma oportunidade singular para se promover uma reflexão ampliada sobre as inúmeras questões que envolvem a integração das favelas ao tecido urbano das cidades brasileiras.

RESULTADOS

Dos 86 trabalhos recebidos pela comissão julgadora, apenas 40 foram selecionados, sendo que 13 receberam menção honrosa. Dentre os vários critérios estabelecidos no concurso, o principal foi quanto a conceituação e domínio metdológico e da prática projetual em urbanização de favelas.

A Vertrag mobilizou uma equipe multidisciplinar e que foi representada pelo seu Diretor e Coordenador das atividades do concurso, o Arquiteto Urbanista Luis Henrique Cavalcanti Fragomeni, sendo qualificada dentre as 86 empresas de arquitetura e outros profissioonais do ramo participantes, para, no dia 21/01/2011, se apresentar as entidades promotoras da licitação para assinatura do contrato e início dos serviços.

Agradecemos a todos membros participantes pela confiança e dedicação empreendidas durante toda realização dos trabalhos.

Demais informações: www.concursomorarcarioca.com.br

O projeto, desenvolvido pela prefeitura em parceria com o consórcio formado pelas empresas Concremat Engenharia, Cia City, Aecom e Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi apresentado pelo prefeito da cidade, Gilberto Kassab, e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem. O consórcio receberá R$ 12,5 milhões pela elaboração do projeto.

Os três principais pontos do programa são: aproveitamento da vitalidade do comércio e das atividades culturais existentes para atrair novos moradores, trabalhadores, estudantes e visitantes; potencialização do investimento público realizado em infraestrutura de transporte e cultura; e indução ao desenvolvimento e investimentos na área por meio de concessão urbanística.

A visão do projeto é de que a região da Nova Luz seja "um bairro sustentável, dinâmico e diversificado, para morar, trabalhar e se divertir. Um local onde as pessoas estarão cercadas por elementos históricos e culturais, entretenimento, espaços abertos convidativos, passeios e parques. Um bairro que oferece oportunidades de estudo e trabalho, é facilmente acessível de toda a cidade e tem mobilidade privilegiada para o pedestre e o ciclista."

A rua Vitória, tem projeto inspirado na Rambla, a principal rua turística de Barcelona, e deve se tornar uma "boulevard" de 13 m de largura, sendo permitido somente o trânsito de pedestres e bicicletas. Na rua dos Gusmões, o projeto é um parque similar ao Bryant Park, em Nova Iorque. E haverá um centro de entretenimento, com cinemas, cafés e lojas, como o Campo Santa Margherita, de Veneza. Haverá também uma revitalização na área entre a avenida Duque de Caxias e a rua Mauá para a criação de um passeio cultural. Ainda, o corredor Rio Branco deverá ter as calçadas aumentadas e receber ciclovias. Outras praças e "boulevards" estão previstas no projeto.

A prefeitura não apresentou os custos do projeto, o número de imóveis que deverão ser desapropriados, projetos de inclusão para as classes mais baixas e para os moradores de rua da região e quando as mudanças deverão ser iniciadas.

O projeto ainda passará por discussões setoriais, com agentes públicos, comerciantes, moradores e demais interessados e audiências públicas para sua finalização. "Os novos equipamentos e os arranjos da área proposta precisam ser discutidos. Na medida em que a evolução do projeto mostrar o que se pretende também para o interior das quadras, nós teremos a segunda fase de divulgação. Esse é um processo contínuo de participação das pessoas. Queremos que a cidade se debruce sobre o que está sendo proposto, para que todos possam contribuir", disse Bucalem.

Clique aqui para visualizar o projeto

Fonte: www.piniweb.com.br

O único deputado que votou contra a criação do CAU foi o Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). Agora, o projeto que tramita na Câmara desde dezembro de 2008 seguirá para aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, depois, para a sanção do presidente da República.

O PL, de autoria do Poder Executivo, propõe a regulamentação do exercício da profissão de arquitetura e urbanismo e o desmembramento dos conselhos de fiscalização profissional dos Creas (Conselhos Federais e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

Clique aqui para mais informações sobre o CAU, disponibilizadas pelas empresas que defendem a criação do órgão.

Fonte: www.piniweb.com.br

A versão eletrônica da Revista, bem como as normas que regem sua publicação e as indicações para contato com a editoria encontram-se disponíveis no sítio do IPARDES (www.ipardes.pr.gov.br), no link Estudos e Publicações / Revistas.

Fonte: Assessoria de Comunicação - IPARDES.

Florianópolis está parecida com uma nau sem rumo. Instalada na ilha mais bela do Brasil, tem seu futuro comprometido. Sem Plano Diretor, invadida pela especulação, carente de planejamento urbano e sem priorizar ações reais de proteção, caminha para dias sombrios. A falta de mobilidade já massacra a população. O trânsito trava toda hora e todo dia. Para milhares de habitantes, virou um inferno.

O prefeito Dário Berger é acusado de omissão e de desinteresse pela cidade. Mas quando propõe um basta na avassaladora “selva de pedra”, sem a mínima infraestrutura, não tem respaldo dos vereadores. E quando melhorias urbanas nos distritos são exigidas, a prefeitura recebe vetos das “comunidades”.

A Lagoa da Conceição, uma das joias da coroa deste espaço encantador e único, é um exemplo patético. Suas águas foram tomadas por algas, produzidas por produtos tóxicos ou por destinação criminosa de esgoto. Duas medidas práticas resolveriam este dramático dilema: a primeira, com uma ação enérgica e radical da vigilância sanitária e dos órgãos ambientais, com respaldo do Ministério Público, lacrando bares, casas e restaurantes que estejam poluindo a Lagoa. A segunda, com o desassoreamento. As algas se espalham, causando odor insuportável e matando a galinha dos ovos de ouro, porque não há oxigenação da água. Mas se alguém propõe a retirada da areia da saída do canal da Barra, órgãos ambientais e procuradores levantam-se em vetos definitivos. Pior! Também não propõem uma solução.
 

BASTA!

O Parque São Jorge foi concebido para ser bairro residencial unifamiliar. A Câmara alterou o gabarito e, ao lado da Celesc, erguem-se pombais de concreto. O Sul da Ilha sofre com congestionamentos monstruosos e infernais. Nem pequenas ações, como rótulas para desafogar, são adotadas. O Norte virou o paraíso da ganância especulativa. A polícia informa que pelo menos três favelas novas surgiram nos últimos dois anos na região: a do Mosquitinho, a dos Nordestinos e a do Córrego Grande. Investidor sério tem fiscalização implacável; já a ocupação ilegal do solo por invasores corre solta. E os problemas se multiplicam.

Quadro alarmante ocorre no Itacorubi. No segundo trecho da Rua Amaro Antônio Vieira, a partir da Capela São Bento, surgiram 29 edifícios. Outros 16 estão em construção há menos de dois anos. Mobilidade zero. Sem áreas de lazer. Sem esgoto. Só numa área ao lado do Cepon são construídos nove novos prédios, alguns com 11 apartamentos por andar. Vão morar ali cerca de 3 mil pessoas.

Está ruim? Se continuar esta apatia, vai ficar muito pior.

Fonte: www.diario.com.br

Fonte: PARANÁ-Publicação do portal Paraná Online, 11 de novembro de 2010.  

No Rio de Janeiro elas são bem visíveis por terem subido os morros da zona Sul; em São Paulo são mais distantes e escondidas em várzeas; em Lima são 60% da cidade; em Buenos Aires ocupam terrenos abandonados pela contaminação industrial. E por aí vai. Incrível é perceber o quanto demorou para que a arquitetura acordasse para sua existência e para a necessidade de se trazer a favela para dentro da nossa disciplina. Max Bill pode ter sido deselegante e rancoroso em 1954, mas estava certo quando apontou a absoluta ausência de engajamento social da nossa exuberante arquitetura moderna. A favor dos arquitetos pesa o fato de que não existia vontade política para tanto. E contra pesam os números revelados por Nabil Bonduki mostrando que, mesmo quando o Governo Federal, entre 1937 e 1964, construiu unidades suficientes para 10% da população urbana, os arquitetos nem notaram. No cânone moderno figura um pequeno edifício de Lucio Costa e Gregori Warchavchik na Gamboa e o excepcional Pedregulho de Affonso Reidy. Aliás, se a posição majoritária dos arquitetos dos anos 40 e 50 tivesse prevalecido, teríamos destruído as favelas e criado centenas de "Cidade de Deus". E isso vem de muito tempo. Nós arquitetos paramos de prestar atenção ao espaço construído existente desde que Alberti redefiniu a profissão como um exercício de proposição de futuro. Foi só nos anos de 1970 que Carlos Nelson F. Santos começou a calcular o quanto de dinheiro já estava investido em cada barraco como argumento para defender melhorias no local, em vez de demolição e relocação.

Até o final dos anos de 1980, cabe ressaltar, as favelas não apareciam nem nos mapas oficiais das cidades que insistiam em mostrar, em linhas devidamente tracejadas, os loteamentos um dia aprovados para aquele lugar. O direito à cidade, elaborado por Henri Lefebvre em 1968,  demoraria um quarto de século para ser entendido pelas prefeituras. Mas, como diz a bandeira inconfidente, quae sera tamen! Ao fortalecer a autonomia dos municípios, a constituição brasileira de 1988 ajudou a transformar essas ideias em políticas públicas. Logo no início dos anos de 1990, o Rio de Janeiro saiu na frente com o Favela-Bairro, juntando em um mesmo modelo o reconhecimento do valor das favelas e um pesado investimento em infraestrutura. Hoje se diz que as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) são inspiradas no trabalho de Medellín, mas esquecemos de dizer que a cidade colombiana estudou rigorosamente os sucessos e os fracassos do Favela-Bairro quando deu início aos seus projetos de melhoramento das áreas ditas informais. E de todos os bons arquitetos que trabalharam no Favela-Bairro, Jorge Jáuregui merece destaque pelo compromisso inequívoco com as favelas cariocas. No projeto do Complexo do Alemão o uso do teleférico remete à tecnologia de Medellín e o recolhimento noturno de lixo alude à criatividade de Curitiba nos anos de 1970. Mas o melhor fica por conta das formas elegantes do complexo residencial. Enquanto outras cidades constroem predinhos sem graça, Jáuregui consegue não apenas fazer mais bonito, mas também avançar na solução espacial com as escadas externas abertas que evitam os inevitáveis conflitos da circulação vertical fechada.

Jáuregui também foi consultor de Javier Fernandez Castro no projeto para a Vila 31 em Buenos Aires. Neste projeto o mais interessante é a participação do poder judiciário argentino. Quando os órgãos federais e municipais começaram a se desentender sobre que obras realizar na Vila 31, um juiz federal nomeou Fernandez Castro tutor da comunidade, obrigando judicialmente os diversos órgãos governamentais a se submeter ao poder decisório do arquiteto, isso tudo com o apoio da comunidade. No extremo norte da América do Sul, as cidades de Bogotá e Medellín passaram por um processo parecido. Desencantados com a política tradicional em que a esquerda ainda acredita na luta armada (Farc) e a direita se alia aos paramilitares, os prefeitos Antanas Mockus e Enrique Peñalosa em Bogotá, e Sergio Fajardo em Medellín, perceberam que investir em espaços públicos de qualidade era a melhor maneira de aumentar a autoestima das comunidades e trazê-las para perto do estado de direito, com a consequente diminuição da violência.
 

que quase não se fala em relação à arquitetura colombiana é que uma lei dos anos de 1970 dita que todo e qualquer projeto público maior que 2.000 m2 deve ser objeto de concurso. E foram os concursos que retiraram a arquitetura colombiana de uma sonolenta pós-modernidade, abrindo espaço para essa fantástica geração de Giancarlo Mazzanti, Felipe Mesa, Ricardo Bonilla, Plan B e Supersudaca. Na escola Flor del Campo, Mesa e Mazzanti criaram um equipamento que não serve apenas às crianças, mas ao bairro inteiro. Em todo o perímetro amebóide da planta, um banco de concreto rústico acontece dentro e fora da escola. Para dentro serve às crianças. Para fora serve aos que ali residem e que em diferentes horas do dia encontram um assento e uma sombra onde antes não existia nada. Preocupados sempre com a segurança (vide o fechamento extremo da Biblioteca de España), a escola é rodeada por um muro alto que foi tratado como parte integrante e principal do projeto. Um gradil de concreto feito com uma única fôrma (rotacionada em quatro diferentes posições) cria uma treliça que modula a luz equatorial de Cartagena. Um legítimo Herzog & De Meuron com baixo custo.

que quase não se fala em relação à arquitetura colombiana é que uma lei dos anos de 1970 dita que todo e qualquer projeto público maior que 2.000 m2 deve ser objeto de concurso. E foram os concursos que retiraram a arquitetura colombiana de uma sonolenta pós-modernidade, abrindo espaço para essa fantástica geração de Giancarlo Mazzanti, Felipe Mesa, Ricardo Bonilla, Plan B e Supersudaca. Na escola Flor del Campo, Mesa e Mazzanti criaram um equipamento que não serve apenas às crianças, mas ao bairro inteiro. Em todo o perímetro amebóide da planta, um banco de concreto rústico acontece dentro e fora da escola. Para dentro serve às crianças. Para fora serve aos que ali residem e que em diferentes horas do dia encontram um assento e uma sombra onde antes não existia nada. Preocupados sempre com a segurança (vide o fechamento extremo da Biblioteca de España), a escola é rodeada por um muro alto que foi tratado como parte integrante e principal do projeto. Um gradil de concreto feito com uma única fôrma (rotacionada em quatro diferentes posições) cria uma treliça que modula a luz equatorial de Cartagena. Um legítimo Herzog & De Meuron com baixo custo.

Máxima eficiência social com custo mínimo é também a tônica do projeto do grupo SIAA para a Praça do Lajeado, na periferia leste de São Paulo. Projetado a partir de um processo participativo, ao mesmo tempo em que trabalhavam as demandas da comunidade os arquitetos ensinavam aos moradores as maneiras possíveis de organizar um espaço e suas implicações. O resultado é uma praça e campo de futebol que respondem, de maneira muito mais sincera aos usuários, que por sua vez foram educados em arquitetura. A elegância singela da pérgola mostra que não é preciso muito orçamento mas sim muita conversa para que a arquitetura possa fazer alguma diferença. Também em São Paulo, mas lidando com um problema bem mais complexo, está o projeto do grupo MMBB para Paraisópolis. O desafio de projetar para e com a chuva gerou uma arquitetura "inundável". O desenho para o córrego do Antonico resgata a história do lugar e seus diversos layers contemporâneos, das nuvens até o subsolo. Ao requalificar o percurso das águas, os arquitetos propõem uma nova relação dos habitantes com a chuva, o córrego e a seca, chamando atenção para os ciclos anuais tantas vezes invisíveis na metrópole.
Invisíveis como também tantas vezes foram as favelas no passado. Em Belo Horizonte, onde 22% da população (ou mais de 400 mil habitantes) se espreme em pouco mais de 5% da área, as vilas e favelas recebiam uma parcela ínfima do orçamento oficial até os anos de 1980. Esse quadro começa a mudar a partir de 1993 até atingir, nos últimos cinco anos, uma escala impressionante graças aos recursos do PAC.

Importante citar que Belo Horizonte chega agora ao 18o ano de continuidade administrativa e isso conta muito, porque não se faz nada significativo no espaço de apenas quatro anos (São Paulo que o diga). Entre dezenas de obras de infraestrutura foram criadas oportunidades para jovens arquitetos desenharem pequenos equipamentos públicos de apoio aos novos parques e áreas de lazer. Na favela Prado Lopes, a mais violenta da cidade, a transformação de becos em ruas (com toda a infraestrutura que uma rua devidamente implica) gera dezenas de pequenos espaços residuais onde o grupo Horizontes está projetando pocket-plazas, espaços de lazer ativo com poucos metros quadrados de área, alta permeabilidade e pisos sempre que possível inclinados para desencorajar a apropriação privada desses espaços agora qualificados. No Aglomerado da Serra, uma conurbação de favelas onde vivem quase 50 mil pessoas, a grande intervenção ficou por conta da preservação de três nascentes que juntas formam o córrego do Cardoso. O chamado parque das três águas forçou a relocação, dentro da própria comunidade, de 700 domicílios que estavam em áreas de risco. Um trabalho paciente e dedicado do biólogo Bacho Gibran resgatou milhares de plantas dos quintais das casas demolidas para serem usadas no reflorestamento da própria área do parque. Segundo nos lembra Gibran, extensas áreas de grama são vistas na favela como terreno baldio, vazios esperando ocupação, enquanto que jardins são percebidos como áreas onde existe um cuidado, um incremento de valor. Treinando dezenas de jovens jardineiros, Gibran já estabeleceu um viveiro e vários pequenos jardins dentro da favela.

Em suporte ao parque e aproveitando algumas das áreas planas resultantes da demolição foram criadas pequenas praças com equipamentos de esporte e lazer. A escolha dos locais obedeceu a um critério basicamente topográfico. Com elevada inclinação (entre 20 e 50%), são poucas as áreas passíveis de receber qualquer equipamento público. O grupo de arquitetos (Carlos Teixeira, Silvio Todeschi, Tande Campos, Ana Paula Assis e Flavio Agostini) procurou distribuir o programa de apoio ao lazer ativo em pequenos platôs espalhados pela área do recém-criado parque. A Urbel (autarquia da prefeitura de Belo Horizonte que cuida das obras em vilas e favelas) não permite nenhum equipamento de lazer contemplativo que possa ser usado para atividades ilícitas. Cabe perguntar se esse tipo de "arquitetura defensiva" é mesmo necessário. A experiência das praças colombianas em um contexto muito parecido indica que não. A insistência nessas leituras defensivas, ainda que válidas num primeiro momento, precisam ser reavaliadas sempre para não criar novas desigualdades do tipo "ali pode mas aqui não pode ter banco e mesinha". Por quê? Baseado em quais dados? Por isso destaco a importância simbólica do pavilhão verde dentro do parque. Com estrutura e fechamento metálico, ele não tem portas. Apenas uma tela cerca o terreno mas, por estar afastada do edifício, a continuidade visual não é comprometida. O programa se organiza com volumes simples e ligeiramente afastados, aumentando ainda mais a integração visual com o entorno. Construídos em bloco de concreto, foram a solução encontrada para segurar o orçamento e gastar um pouco mais no envelope. Uma caixa simples com uma única inflexão em planta, estruturada em pórticos e coberta por telhas também metálicas esmaltadas em verde. Nas laterais, a telha perfurada de revestimento não chega ao chão, promovendo continuidade visual, além de ventilação. Como uma FAUUSP de aço (bem mineira), oferece uma área coberta de apoio às atividades comunitárias.

Numa outra pracinha batizada de "academia", paredes simples de bloco de concreto e tubos metálicos formam um equipamento alongado de apoio à prática de exercícios físicos. Em comum, os projetos têm a simplicidade extrema da materialidade, que eu chamaria de "arquitetura no osso". Nada sobra, tudo é o mais barato e durável possível, e o resultado é um minimalismo gestual que se encaixa bem no contexto pragmático da favela, enquanto a generosidade mínima do programa (insuficiente, mas melhor do que nada) por si só destaca as intervenções de seus sofridos vizinhos. No Beco São Vicente, desafios parecidos foram enfrentados pelos arquitetos Fernando Maculan e Rafael Yannis. Uma rua sendo aberta onde antes havia um beco forçou a construção de um arrimo e liberou uma área para uso público. Uma primeira ideia de ocupação da encosta não foi bem aceita pela comunidade que queria equipamentos ao nível da rua. Os arquitetos trabalharam então com um conjunto de três cilindros acoplados ao arrimo cujas lajes superiores formam três pracinhas redondas. Enquanto as três lajes servem de mirante para o vale ocupado pela favela, uma delas tem uma concavidade que serve de pista de skate, outra é própria para a prática de capoeira e a terceira tem a escala infantil. O interessante desse projeto é que, no desenvolvimento das ideias com a comunidade, forma e programa foram definidos ao mesmo tempo. A forma cilíndrica da laje segue precisamente a roda de capoeira e a concavidade do skate. Embaixo das lajes os volumes cilíndricos menores acolhem espaços de apoio (sanitário e copa) enquanto no maior funciona a cooperativa das costureiras. Uma das principais preocupações do projeto diz respeito à sustentabilidade econômica das comunidades de vilas e favelas depois do término das obras. No caso do Aglomerado da Serra eram 1.200 operários trabalhando diariamente, 800 deles recrutados na própria comunidade. Esses números têm um impacto positivo na economia local, mas como garantir que esses benefícios sejam sustentáveis? A coleta de dados feita desde 1997 revela que, enquanto grande parte dos homens era operário da construção (daí a ideia de forçar as construtoras a contratar o máximo possível na própria comunidade), entre as mulheres um número significativo tinha conhecimento de corte e costura. Juntando todas essas informações, a cidade apoiou a formação de uma cooperativa de costureiras, cuja primeira encomenda foi de 1.200 uniformes para a própria obra. A partir daí, com equipamento amortizado e apoio técnico-administrativo, as costureiras já conquistaram encomendas de vários outros clientes como hospitais e escolas. Arquitetura não resolve tudo, mas pode ser parte significativa da solução.

Trabalhando em um ambiente precário, esses arquitetos têm conseguido reverter os problemas em uma arquitetura simples e barata, mas digna do seu nome. Trabalhar nas favelas implica lidar com uma comunidade desconfiada de qualquer iniciativa governamental cuja tradição é de repressão muito mais do que de respeito e investimento. Implica também lidar com uma municipalidade burocrática, com todo tipo de regras nem sempre muito inteligentes que norteiam desde os programas até os materiais de acabamento. Depois de aprovado dentro de todos esses limites, fazer arquitetura nas favelas implica trabalhar com construtoras indiferentes, interessadas apenas no lucro das grandes obras de infraestrutura, nunca na pracinha que ficará depois de abertas as ruas e instaladas as tubulações de esgoto. Enquanto na Colômbia os concursos obrigatórios elevam o nível de todas as intervenções e abre espaço para jovens arquitetos, no Brasil a decisão cabe aos consórcios que vencem as licitações ou aos políticos que as organizam. Se chamam bons arquitetos, ótimo. Mas não tenhamos ilusões: na imensa maioria das obras reina a mediocridade arquitetônica. Mesmo assim, com talento, paciência e perseverança, os arquitetos latino-americanos vão aos poucos, e quae sera tamen, levando arquitetura para as favelas.

Fonte: www.piniweb.com.br

 

A lei, que promove a destinação correta de todo o tipo de resíduo (doméstico, industrial, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, área de saúde, resíduos perigosos), define mais claramente as responsabilidades dos diferentes agentes envolvidos na cadeia produtiva da construção civil, com um objetivo focado em minimizar os impactos ambientais. Ela torna explícito o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo fabricantes, comerciantes, importadores, distribuidores, consumidores e responsáveis pelos serviços públicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

 "A Política Nacional ajuda a validar ainda mais a Resolução 307 e é um passo muito importante nesse caminho. A resolução diz como devem ser tratados os resíduos de forma específica; a política estabelece diretrizes mais gerais e foi criada porque o problema dos resíduos sólidos nas grandes cidades - de maneira geral - estava se tornando gigantesco", pondera Francisco Vasconcellos, vice presidente do Comasp (Comitê de Meio Ambiente) do SindusCon-SP.

Responsabilidade compartilhada
Embora a maioria dos municípios não exija dos grandes geradores a apresentação de projetos de gerenciamento, a Política Nacional estabelece a obrigatoriedade dos construtores para elaborarem seus planos de gerenciamento de resíduos, reforçando o que já previa a Resolução do Conama.

A questão da responsabilidade compartilhada está muito bem definida na Política Nacional, especialmente nos artigos 25 e 26 - o poder público, o setor empresarial e a coletividade são igualmente responsáveis. E aí estão inseridos todos os atores da cadeia de negócios: construtores, fornecedores e fabricantes. "Municípios dos pólos regionais mais representativos possuem legislação própria para disciplinar o manejo da construção civil, disciplinando o papel do gerador do resíduo, o papel do transportador (que tem de ser cadastrado - incluem-se aí as caçambas), o papel do receptor de resíduos, responsável por triar bem cada material e dar-lhes a destinação adequada", lembra Tarcísio de Paula Pinto, diretor técnico da consultoria I&T-Informações e Técnicas.

Logística reversa
Entre algumas das questões pontuais da nova lei, está a chamada logística reversa (já delineada na Resolução do Conama), que agora se implantou mais fortemente. Ela prevê uma série de ações, com o objetivo de facilitar o retorno dos resíduos (de vários materiais e diferentes setores da construção), para que sejam tratados ou reaproveitados em novos produtos.

"Alguns resultados já podem ser observados, como na questão dos resíduos de gesso, por exemplo. A busca por soluções começou como resultado de algumas articulações entre Sinduscons (representando construtoras) e fornecedores, em cidades como São Paulo, Recife e Belo Horizonte. Algumas ATTs em São Paulo recebem o gesso a granel, concentram o material em uma baia e semanalmente a carga é destinada a algumas cimenteiras", explica o diretor da I&T. A reutilização dos resíduos de gesso na fabricação de cimento é feita na fase final de moagem do clínquer (em substituição à gipsita "in natura") para retardar a pega do cimento. No caso do gesso acartonado, as aparas também podem ser recebidas para reutilização em meio à massa de gipsita, que é utilizada na produção das placas acartonadas.

O setor de tintas também acenou com soluções.  A orientação quanto ao manejo e destinação de embalagens contendo resíduos de pintura, segundo orientações da Abrafati (Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas) é a de que se deve fazer esgotamento das embalagens, com aproveitamento máximo de seu conteúdo, sem lavagem. As embalagens vazias, apenas com película de tinta revestindo-a internamente, poderão ser destinadas como sucata metálica. "Em relação aos produtos vencidos ou que não forem utilizados e tenham de ser destinados e dos instrumentos de aplicação contaminados, a escolha da solução tecnicamente mais adequada para sua destinação envolverá a caracterização do lote concentrado, a obtenção de Cadri (caso seja caracterizado como resíduo perigoso), o transporte específico (empresa especializada em transportar resíduos perigosos se for o caso) e a destinação técnica e ambientalmente recomendável de acordo com os resultados da caracterização em laboratório", diz Careli.

Resultados como esses são exemplos da viabilidade se criar práticas saudáveis de mercado. "Com o tempo, espera-se que a logística reversa dos outros materiais sejam definidas e implementadas conforme os acordos (entre representantes de cada setor) sejam construídos, expressos gradualmente por resoluções do Conama", acredita Tarcísio de Paula.

Pequenos e grandes geradores de resíduos
Considerando a questão dos resíduos da construção, há uma distinção entre grandes e pequenos geradores. Há vários municípios brasileiros que já possuem rede de pontos de entrega públicos para captação de resíduos volumosos e de pequenas cargas de resíduos da construção
(oriundas de pequenos geradores) com potencial de se alinharem operacionalmente com as iniciativas locais para coleta seletiva (em São Paulo, por exemplo, há os chamados Ecopontos, que compartilham espaço operacional com Centrais de Triagem de resíduos recicláveis, operadas por cooperativas de ex-catadores). "Cabe reconhecer as contribuições que os fornecedores e distribuidores poderão dar para melhor qualificar a destinação dos resíduos dispostos nestas áreas públicas, buscando sua valorização", pondera Élcio Careli, da Obra Limpa.

Para a destinação dos resíduos de grandes geradores que utilizam comumente os serviços dos chamados "caçambeiros" para retirada, há as ATTs, os Aterros de RCD e as áreas de reciclagem. Trata-se de uma rede de empreendimentos que também tem potencial para concentrar resíduos, cujo potencial de valorização tende a ser melhor aproveitado  - ou ao menos os impactos associados ao manejo e destinação minimizados. "Esses resultados podem ser percebidos à medida em que a cadeia de fornecimento e distribuição der suporte para qualificar o manejo e possibilitar a adequada destinação", conclui.

Fonte: www.piniweb.com.br

Por terem a vantagem de ser muito mais retilíneos que estradas, os túneis diminuem a distância entre duas cidades, assim como o tempo de viagem e a queima de combustível. O engenheiro geotécnico Tarcísio Barreto Celestino, presidente do CBT e professor da Escola de Engenharia de São Carlos, apresentou um vídeo com o trajeto de um túnel que poderia funcionar como o trecho norte do rodoanel de São Paulo, mostrando que o trajeto seria muito menor e causaria menos danos ao meio ambiente do que a rodovia planejada.

In-Mo Lee, presidente da ITA (Associação Internacional de Túneis e do Espaço Subterrâneo) ressalta que, com o avanço das tecnologias, é possível realizar mais atividades abaixo do solo. Além de rodovias, ferrovias e estacionamentos, o subsolo permite a instalação de outros sistemas, como o de coleta de água e o de captação de energia geotérmica. Também podem ser construídos sistemas de fornecimento de calor, como os existentes no norte europeu, onde imensos servidores de internet são colocados sob as cidades, liberando calor e esquentando as cidades durante o inverno.

Projetos como o enterramento da ligação ferroviária entre os bairros da Lapa e do Brás, apresentado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Miguel Bucalem, mostram que as vias ferroviárias em nível trazem problemas para a cidade, como a necessidade da construção de viadutos para a ultrapassagem da linha e uma espécie de divisão entre as regiões ao lado da ferrovia. Bucalem apresentou dados que apontam uma diferença econômica entre os dois lados da ferrovia, demonstrando a divisão entre as duas partes.

Lee apresentou projetos realizados na Coreia do Sul que prezam pela utilização do espaço subterrâneo, como uma universidade, onde as salas são todas abaixo do solo, propiciando uma área verde no terreno. Na cidade de Seul, está prevista a construção de três novas linhas de metrô, além de um túnel de 11 km para automóveis, ajudando o tráfego na superfície. Soluções como esta estão sendo tomadas em outras cidades do mundo, como Madri, por exemplo, para a melhoria do espaço urbano.

Apresentado pelo assessor da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Luiz Antônio Cortez Ferreira, o programa Expansão São Paulo, do Governo do Estado, que prevê, entre outras coisas, a extensão e melhoria do sistema ferroviário do Estado, foi criticado por prever muitas linhas em sistema de monotrilho, ao invés de metrô subterrâneo.

Tarcísio mostrou, por exemplo, que a ligação entre a estação São Judas do Metrô e o Aeroporto de Congonhas, que será feita com monotrilho, seria mais econômica e sustentável se feita por metrô. A distância entre os dois pontos com o monotrilho é de 3,7 km, enquanto a distância por túnel é de 2,2 km. A explicação é que, nesses casos, a demanda pela linha é muito baixa para que se justifique a construção de um transporte subterrâneo.

Han Admiraal, professor e presidente do Comitê de Espaço Subterrâneo da ITA, destacou a importância de investimentos em infraestrutura nas cidades. "Se 1% dos recursos utilizados para a pesquisa espacial fosse utilizado nas cidades, não teríamos que estar discutindo essas soluções", ressaltou Admiraal.

Fonte: www.piniweb.com.br

Os recursos disponíveis para os projetos do Plano Diretor Multimodal somam R$ 8 milhões e virão do Programa de Segurança Ferroviária, que identificou no Brasil 921 locais onde há conflitos entre a ferrovia e as cidades ou rodovias. O projeto de Curitiba consiste na desativação do ramal ferroviário ao longo de 41 quilômetros na Capital e na região metropolitana. A proposta estava sendo encabeçada pelo governador eleito Beto Richa enquanto prefeito, mas as discussões pararam e é possível, devido às eleições presidenciais, que o projeto só saia do papel apenas no ano que vem. A expectativa é que agora, como governador, Beto Richa cobre do governo federal as ações necessárias para fazer com que a obra comece.


A América Latina Logística, que opera 6.354 quilômetros de malha férrea na Região Sul do Brasil, informou, por meio de nota, que a transposição dos trilhos na Grande Curitiba já possui três estudos traçados pelo Dnit, responsável pelo projeto e obra. A empresa, que atua como co-participante destes estudos, sem envolvimento direto no projeto, afirma ter interesse para que a transposição da malha ferroviária seja realizada em Curitiba. “A ALL se posiciona a favor da transposição dos trilhos para área distante do centro das cidades, pois esta medida vai de encontro com os principais objetivos da empresa, como agilidade no transporte, com a possibilidade de aumentar a velocidade na circulação dos trens, e segurança, com a redução no número de passagens de Nível, além da minimização no risco de acidentes como abalroamentos e atropelamentos”, continua a nota.

Fonte: www.conlicitacao.com.br

O consumo elevado e o ritmo rápido da inovação fazem com que esses produtos se transformem em resíduos de equipamentos eletroeletrônicos (REEE). Estas sucatas aumentam de volume exponencialmente e preocupam a sociedade. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), a taxa de crescimento de resíduos eletroeletrônicos está na ordem de 40 milhões de toneladas ao ano.

A exportação dos REEE é uma solução encontrada pelos países desenvolvidos para lidar com o excesso desse passivo ambiental. Isso é possível a partir da emenda da Convenção de Basiléia, que permite a exportação desses equipamentos, ainda em funcionamento, a países não membros da OECD (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico), para que sejam reutilizados. Porém, isso ocorre, em sua maior parte, de forma ilegal, devido ao abuso por parte dos exportadores, que misturam os equipamentos em funcionamento com outros sem a menor condição de uso.

Algumas organizações ambientais internacionais, como o Greenpeace e a Rede de Ação da Basiléia, estão fazendo campanha contra as quantidades enormes de resíduos tecnológicos geradas por países subdesenvolvidos. Embora a maioria das práticas de reciclagem ofereça ameaças à saúde humana e ao meio ambiente, ainda é trabalho diário e fonte de renda para milhares de pessoas no mundo todo.

A situação desses países exige uma iniciativa do Poder Público, com a adoção de Leis e Normas restritivas que caracterizem e compreendam os impactos causados pelo descarte inadequado dos REEE, especialmente restringindo a importação. Também é preciso que sejam sugeridas e subsidiadas alternativas para a destinação ambientalmente correta para esse tipo de resíduo.

Os REEE, em geral, possuem vários módulos básicos, como conjuntos de placas de circuitos impressos, cabos, plásticos anti chama, disjuntores de mercúrio, telas de tubos catódicos e de cristal líquido, pilhas e acumuladores, sensores e conectores, entre outros.

As substâncias mais problemáticas presentes nestes componentes são os metais pesados, como mercúrio, chumbo, cádmio e cromo; gases, que contribuem para o aumento do efeito estufa; além de amianto e arsênio 8, substâncias que, descartadas no meio ambiente, podem contaminar o solo e reservatórios de água potável, inclusive os lençóis freáticos.

Segundo relatório do UNEP, apresentado em fevereiro, existe uma estimativa de que, até 2020, o volume dos REEE originários de computadores obsoletos poderá crescer 500% na Índia e 400% na China e África do Sul, em relação a 2007. O mesmo relatório aponta que, entre os países considerados emergentes, o Brasil tem o maior índice de REEE per capita (0,5 kg/cap.ano), seguido de México e China.

Por outro lado, o País tem um bom potencial para se adaptar a modelos mais sustentáveis no ciclo produtivo e pós-consumo, desde que ocorram investimentos em novas tecnologias e trocas de expertise. Diante disso, mesmo com seus desvios de análise, pois não considera o mercado informal especificamente da área de Tecnologia da Informação, o estudo evidencia que são necessárias ações preventivas por parte das diversas frentes envolvidas no ciclo de vida do produto, no intuito de evitar um problema futuro de maiores proporções.

Em agosto, o Presidente Lula sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tramita há mais de 20 anos na Câmara. A regulamentação criará diretrizes para a coleta e tratamento de diversos resíduos sólidos, como pilhas, baterias, agrotóxicos, pneus, lubrificantes, pilhas e baterias, além dos REEE e as embalagens.

O que mais preocupa as empresas, especificamente as do setor de eletroeletrônicos, é a estruturação da logística reversa, pois acarreta em custos adicionais e compromete a competitividade dos produtos de indústria “legal” com o mercado paralelo, ou seja, a concorrência desleal de produtos “órfãos” do representante legal, detentora da marca no país, em grande proveniente de importadores irregulares ou mesmo de produtos falsificados.

Assim, resta às empresas desenvolverem estratégias para conscientizar os seus principais usuários sobre a importância da preservação ambiental e, da mesma forma, integrar o material coletado como resíduo dentro de sua própria cadeia produtiva como forma de amortizar os custos operacionais.

Apesar de tudo é notório que cada vez mais empresas e instituições públicas valorizam cada vez mais questões de responsabilidades sócio-ambientais e éticas, nas decisões de compra e em licitações públicas (Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 sobre compras sustentáveis). O texto da Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca em pauta a responsabilidade compartilhada sobre os resíduos entre Governo, indústria, comércio e consumidor. Este último terá que encaminhar os produtos pós-consumo para pontos de coleta.

A nova Lei prevê uma regulamentação e adaptação de 90 dias para as Secretarias de Meio Ambiente de cada Estado iniciar o estabelecimento efetivo da responsabilidade pós-consumo de cada parte envolvida, seguindo com a apresentação de Acordos Setoriais ou mesmo com um Decreto que regulamentará e definirá as premissas para a apresentação e protocolação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da indústria e das empresas da cadeia varejista.

O Poder Público, por sua vez, incentivará movimentos de boas práticas, prevendo que a União dispenda R$ 1 bilhão em 2011 para financiamento de ações de reciclagem. A Caixa Econômica Federal oferecerá R$ 500 milhões em crédito para cooperativas de catadores e projetos que visam ao tratamento de resíduos sólidos.

Esperamos que este importante movimento não seja uma ação que objetiva a arrecadação de votos, mas, sim, um primeiro passo para encontrarmos soluções para a regularização dos diversos lixões, que não têm o aterramento adequado para os resíduos recebidos. E que, também, mobilize toda sociedade e Poder Público para a preservação e convivência sustentável do homem com o ambiente em que está inserido.
 

Fonte: www.conlicitação.com.br

Masdar, com custo estimado de US$ 22 bilhões, provenientes da exploração de petróleo, deve funcionar somente com energia renovável, sendo 90% proveniente de painéis solares e 10% de incineração de rejeitos. A cidade fica a 17 km da cidade de Abu Dahbi, capital dos Emirados Árabes.

Com previsão de conclusão das obras em 2018, Masdar leva a assinatura do escritório inglês Foster & Partners, que desenvolveu uma arquitetura destinada a juntar as tradições locais com um design high-tec. A cidade terá capacidade para abrigar de 45 mil a 50 mil pessoas, além de uma universidade e o Instituto de Ciência e Tecnologia, já construído.

Todos os prédios serão construídos em uma área de 6 km² e 7 m de altura para aproveitar a brisa do deserto, diminuindo a necessidade de climatização artificial. As ruas da cidade, exclusivas para pedestres, serão mais estreitas, de modo com que os prédios fiquem mais próximos um dos outros, garantindo sombra aos habitantes da cidade. Uma frota de carros elétricos já em testes, que transitam por túneis, será o principal meio de transporte da cidade.

A ideia é que, além de se tornar um modelo de cidade, Masdar se torne um grande centro de pesquisas energéticas. Para isso, o projeto da cidade conta com apoio de várias empresas do setor, encabeçadas pela Masdar, empresa de energia de Abu Dahbi, e de universidades de tecnologia.

Fonte:          www.piniweb.com.br

A equipe que realizar o melhor trabalho, além de receber 20 mil reais, será contratada para desenvolver os projetos básico, legal e executivo, bem como os projetos complementares de estrutura e instalações prediais da obra, que deverá ter 7.500 m² de área construída. O valor do contrato é de R$ 792 mil reais.

O segundo e terceiro colocados receberão, respectivamente, 15 mil reais e 10 mil reais. A seleção do vencedor do concurso ocorrerá em uma só etapa. A banca terá três cadeiras ocupadas por indicação do IAB-DF e duas por indicação da CNM.

As inscrições, abertas até o dia 29 de novembro, devem ser realizadas exclusivamente pelo site do concurso, onde também é possível acessar o edital. Os projetos deverão ser entregues entre os dias entre 22 a 29 de novembro de 2010. O resultado do concurso será divulgado em 10 de dezembro deste ano.

fonte: www.piniweb.com.br

Critérios que orientaram a avaliação

·         Diagnóstico consistente, com visitas a campo e domínio da situação territorial e social delimitada;

·         Propostas coerentes com o diagnóstico apresentado;

·         Soluções de urbanização e edificações que fogem do banal e pesquisam possibilidades ricas e complexas de implantação e conformação das cidades;

·         Uso de alguns instrumentos do Estatuto da Cidade a fim de liberar terra para implantação da moradia ou outra forma de aplicação para auxiliar na solução de demandas;

·         Pesquisa de formas de financiamento possíveis, dentro do quadro de políticas atuais;

·         Capacidade de inserção do projeto no tecido urbano, proximidades com equipamentos públicos e vias de acesso, respeito e diálogo com os contextos nos quais intervém;

·         Indicação de alguma forma de gestão do processo de projeto e/ou intervenção urbana;

·         Preocupação com sistema construtivo e sua sustentabilidade;

·         Demais diretrizes apontadas no edital do Concurso.

Primeiro lugar:

OLAVO COSTA

Diagnóstico do território com levantamento de campo adequado. Solução sensível ao problema de ocupação de encostas, que é uma situação recorrente nos assentamentos precários na maioria das cidades brasileiras – áreas em que os trabalhadores tiveram que se localizar, terras “sobrantes” que não interessavam ao mercado e às elites, ambientalmente frágeis e ingratas para urbanizar. O grupo realiza um estudo interessante de implantação de circulações, pequenas praças e edificações nas encostas. Promove a remoção apenas das moradias que se encontram em área de risco e sua relocação para terrenos próximos, o que permite às famílias manter seus vínculos com o bairro e os serviços públicos que já utilizam. Faz bom uso do terreno e investiga propostas volumétricas interessantes. Expressa um respeito ao contexto, dialogando com aquela ocupação, sem propor terra arrasada ou, de outro lado, romantizar a situação da favela.  Apesar da volumetria rica, as plantas, fachadas e tipologias habitacionais ainda não haviam encontrado a melhor solução. A proposta revela a maturidade do grupo ao adotar uma postura de projeto atenta ao contexto e que incorpora diversas das conquistas das práticas de urbanização em assentamentos precários no Brasil nas últimas décadas.

Segundo lugar:

CAPIVARI

Reconhecimento do problema ambiental e habitacional em um interessante vazio urbano. Trabalha de modo correto e com riqueza espacial a situação da várzea – outra problemática típica da moradia social no Brasil. Procura combinar projeto habitacional com geração de renda, educação, lazer e área de preservação. Faz um estudo das edificações com boa volumetria, apesar de redundar em edifícios com difícil equacionamento estrutural e de instalações. Dialoga corretamente com a legislação existente, como o Estatuto da Cidade, com programas habitacionais e políticas de financiamento, como a locação social e o “Minha Casa, Minha Vida”. O resultado é um projeto integrado, complexo e interessante, que aponta para soluções urbanísticas propícias a um processo de reforma urbana a favor da qualificação da forma-cidade, ao evitar a expansão periférica extensiva e insustentável.

Terceiro lugar

HIPERSIGNIFICAR

Trabalho mais problematizador e provocativo do que propositivo, o que não deixa de ser um mérito, ao expressar inquietação e inconformismo. Questiona o processo de urbanização capitalista como um todo, mobiliza textos críticos e escolhe uma área de intervenção significativa em Juiz de Fora. Trata-se da fronteira entre um bairro popular e a urbanização-desurbanizadora de shoppings e vias expressas que encontra na praça Lancet seu ponto emblemático de conflito. É nessa praça que o grupo faz uma instalação-provocação com uma releitura da Maison Domino de Le Corbusier incorporando a ela um barraco em alvenaria aparente. O “desajuste” entre o modelo e sua exceção, que no Brasil é a regra, promove um efeito desnaturalizador interessante – e ironiza os arquitetos. Na laje da Maison-Parangolé um menino empina uma pipa. O trabalho teria ganhado em densidade se o grupo tivesse lido com mais cuidado a própria situação em conflito, a história do bairro popular e dos empreendimentos comerciais que ali surgiram, bem como do uso da praça Lancet, que antes da intervenção viária abrigava um campo de futebol e atividades festivas da comunidade. Assim, o diálogo que o grupo procurou com a teoria crítica não encontrou rebatimento em uma pesquisa de campo sobre o contexto local. Afinal, a reforma urbana ainda acontece na escala local e com sujeito e conflitos reais, mesmo que compreendida dentro da contradição global da urbanização capitalista e de suas abstrações.

Júri:

Arqto. Tarcísio Marques – IAB/MG

Arqta. Elizete Menegat - UFJF

Arqto. Pedro Arantes – UNIFESP

fonte: http://www.fenea.org/gt-reforma-urbana/concurso2010

O que torna um projeto referência em sustentabilidade sob o aspecto arquitetônico? Qual o alcance do arquiteto para determinar aspectos de sustentabilidade a despeito das características impostas pelo incorporador?

A arquitetura desde seus primórdios conteve em suas premissas técnicas a busca de boas soluções construtivas e espaciais visando higiene, salubridade, rigor estético, dentre outras. São diversos os exemplos possíveis de serem listados de boa arquitetura, sobretudo brasileira, onde os atuais conceitos de sustentabilidade, tão em moda atualmente, sempre estiveram magistralmente presentes. Entre os conceitos, estão a correta implantação da edificação, visando insolação, ventos predominantes, topografia; a padronização e racionalização na produção e montagem das obras; a indústria como parceira do projeto, além de soluções arquitetônicas como brises, elementos vazados, beirais, caixilhos guilhotina e materiais cerâmicos com inércia térmica adequada ao clima tropical. Lamentavelmente, com a globalização, a internacionalização de valores e demandas, a produção de arquiteturas tendeu a uma pasteurização arriscada: soluções tecnológicas e estéticas definidas pelo cliente e pela indústria e, a bem da verdade, aceitas também pelos arquitetos, a despeito das características geoclimáticas, ambientais e culturais das regiões de implantação das obras.

Talvez a sustentabilidade nos ajude a aproximar intenções e resultados e fortalecer o vínculo entre a indústria e os projetistas. Uma indústria consistente e responsável por sua produção e por seu sistema produtivo só tem a agregar à qualidade do projeto bem como à satisfação do cliente, seja ele o incorporador ou o usuário final. E, mais do que isso, ela só terá a fortalecer um aspecto fundamental que é a cultura, o repertório. Uma sociedade que tenha a oportunidade de aprender, apreender e experimentar qualidade por usufruto de bons espaços bem projetados, bem construídos e com passivos ambientais reduzidos tende a exercer cidadania e boas relações com o espaço privado, público e a sociedade.

Fonte e créditos: www.revistatechne.com.br - Adriana Levisky, arquiteta e urbanista - titular da Levisky Arquitetos Associados


Paisagismo urbano

É importante incluir áreas verdes em todo projeto? Além da permeabilidade do solo para absorver águas de chuva e do sombreamento, que outros benefícios o paisagismo pode oferecer, mesmo que em pequena escala?

Há muito tempo, o objetivo da arquitetura paisagística era tratar os vazios urbanos, pela composição estética. Hoje, além de tratá-los, a meta é conseguir criá-los com qualidade de dimensão, forte presença visual e continuidade de conexão, resultando em corredores verdes de vida entre os maciços construídos da cidade. O grande desafio do paisagismo brasileiro atual é conciliar suas antigas funções de um elemento de contemplação e enriquecimento estético da paisagem, com a sustentabilidade ambiental, resultando na dimensão social. Ou seja, ganhou a função ambiental e de integrador da sociedade, por isso sua importância em todo projeto, independente de sua escala. Por isso, costumo projetar ambientes de estar ao ar livre, com bancos e mesas, para que as pessoas possam se encontrar, se reunir, bater papo e até mesmo trabalhar junto à natureza. Pode ser desde um pequeno lounge no jardim de casa ou do condomínio até um fumoir com estar no empreendimento corporativo e bancos dispostos em praças e parques públicos. É uma forma de estimular o convívio social, propondo maior aproximação entre as próprias pessoas e delas com o verde.

Outra das principais contribuições do paisagismo está relacionada às condições climáticas. É fato que a temperatura nas áreas urbanas está cada vez mais alta e os centros urbanos não estão preparados para o inevitável aquecimento global. A inserção da vegetação, assim, ganha um papel fundamental nas massas edificadas, pois melhora a umidade relativa do ar, ajuda no equilíbrio da temperatura, minimiza a poluição do ar e, em grandes massas, a sonora, além de criar uma harmonia de paisagem nas nossas desarmônicas composições volumétricas das cidades. Mais do que isso, o paisagismo valoriza o uso da vegetação que reproduz ecossistemas locais contribuindo para conservação ambiental. Para escolher a vegetação, deve-se avaliar o espaço disponível no projeto, o clima e o solo do local onde está situado o empreendimento.

Numa casa no litoral de São Paulo, por exemplo, é interessante propor espécies tropicais da Mata Atlântica, como palmeiras e coqueiros. Plantas nativas são sempre bem-vindas e, junto com uma composição de variadas texturas, espécies floríferas e frutíferas, conseguem representar bem nosso ambiente natural. Vale lembrar que o conceito de "ser sustentável" só possui resultado efetivo se for aplicado de forma global, desde a micro até a macroescala. Em edifícios e casas, por exemplo, cabe desenvolver um trabalho de esgoto reciclado, com pequenas estações de tratamento individual de água; reaproveitar água da chuva; usar células fotoelétricas; promover aquecimento solar de água e usar a ventilação natural como forma de diminuição no consumo de energia. Já em condomínios grandes, bairros e cidades, é possível fazer lagos de abastecimento para drenagem; tratar esgoto em wetlands, eliminando esgotos domésticos; adotar piso drenante nas ruas e calçadas; promover a proteção de rios e mananciais; preservar a vegetação existente e plantar mais árvores nas calçadas de forma a manter boas condições climáticas; atrair a avifauna e pequenos animais e estimular a compensação de carbono, viabilizando o reflorestamento de áreas desmatadas.

Fonte e créditos: www.revistatechne.com.br - Benedito Abbud, arquiteto paisagista - dono do escritório Benedito Abbud Arquitetura Paisagística

A intenção do Confea ao instituir a resolução é de que essa uniformidade facilite o trabalho de profissionais que estejam realizando obras em Estados diferentes simultaneamente, além da fiscalização dos trabalhos do profissional. Segundo Pricila, não é possível, constitucionalmente, proibir o profissional de realizar várias obras de forma simultânea, mas, em quanto mais obras ele estiver trabalhando, maior a fiscalização da entidade. "É uma forma de evitar que o profissional seja negligente", justifica.

A descrição das atividades a serem realizadas na obra pelo profissional terá de ser mais objetiva, já que o campo para a descrição diminuirá. Outra mudança é que o engenheiro não poderá emitir uma ART com uma atividade diferente da sua área de atuação, como era possível em alguns Creas. A partir do dia 1º de janeiro de 2011, ele só terá disponível, durante o preenchimento eletrônico da ART, áreas de atuação nas quais está registrado no sistema Confea/Crea.

A ART foi criada em 1977 pela Lei Federal 6496/97, na forma de documento enviado aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas) com o detalhamento das atividades de todos os envolvidos na obra, desde o arquiteto projetista até o engenheiro responsável pela construção. No documento, o arquiteto, engenheiro ou agrônomo detalha todas as atividades técnicas que realizará em uma obra, de modo a ser responsabilizado civil e/ou criminalmente por eventual problema ocorrido na construção, ou mesmo depois dela.

Atualmente, o documento é preenchido eletronicamente no site do Crea responsável pelo Estado onde a obra está sendo realizada, mas cada Crea possui um processo de ART diferente.

Clique aqui para visualizar a resolução nº 1025 e obter mais informações sobre a nova ART

Fonte:www.piniweb.com.br

“Estamos dando continuidade a outras obras que estão mudando o perfil da cidade. Outras entrarão em fase de licitação e fazem parte de projetos que estavam aprovados anteriormente”, disse o prefeito.

Curitiba também receberá R$ 45 milhões em recursos do governo do estado para obras de mobilidade. O valor é uma contrapartida à prefeitura, que vai liberar cerca de R$ 90 milhões ao Atlético-PR em títulos de potencial construtivo para as obras da Arena da Baixada, estádio que receberá jogos da Copa.

Mobilidade Urbana

Durante a cerimônia, Fortes disse que serão investidos no total R$ 18 bilhões em obras de mobilidade urbana no país, R$ 45 bilhões em saneamento, R$ 6 bilhões em pavimentações e em outros projetos do governo federal, como educação e saúde, mais R$ 121 bilhões.

OBRAS PARA A COPA EM CURITIBA

Corredor Aeroporto/Rodoferroviária
Valor: R$ 65.789.473,68
Financiamento: R$62.500.000,00
Recursos prefeitura: R$ 3.289.473,68
As obras terão uma extensão de 10 mil metros na Avenida das Torres, entre a rua Engenheiros Rebouças até a divisa com São José dos Pinhais.

Corredor avenida Cândido de Abreu
Valor: R$ 5.157.894,74
Financiamento R$ 4.900.000,00
Recursos prefeitura: R$ 257.894,74
A obra consiste numa intervenção total na via, refazendo-se os passeios laterais, mais a criação de um calçadão central para pedestres com largura média de 17 metros, onde serão implantadas as estações de embarque e desembarque de passageiros e equipamentos públicos.

BRT extensão da Linha Verde Sul
Valor: R$ 19.473.684,21
Financiamento R$18.500.000,00
Recursos prefeitura: R$ 973.684,95
A obra proposta consiste em estender a Linha Verde Sul, do Pinheirinho, até o Contorno Sul, com as mesmas características.

Requalificação do corredor Marechal Floriano
Valor: R$ 21.052.631,58
Financiamento R$20.000.000,00
Recursos prefeitura: R$ 1.052.631,58
A obra proposta consiste na recuperação do eixo no trecho entre o Terminal do Carmo e a Rua Pastor Antônio Polito (2.350,00 metros), e a duplicação, com implantação de canaleta exclusiva para ônibus, até a divisa com São José dos Pinhais (1.650,00 metros). Também será alargado o viaduto que cruza a estrada férrea.

Requalificação da Rodoferroviária e seus acessos
Valor: R$ 36.842.105,26
Financiamento R$35.000.000,00
Recursos prefeitura: R$ 1.842.105,26
A obra proposta consiste na reforma e ampliação do prédio (subsolo, térreo, pavimento superior e cobertura), áreas de estacionamento, acesso de veículos e pedestres e um viaduto ligando Av. Affonso Camargo à Av. Comendador Franco.

Reforma e ampliação do Terminal Santa Cândida
Valor: R$ 12.631.578,95
Financiamento R$12.000.000,00
Recursos prefeitura:R$ 631.578,95
A obra consiste na ampliação do terminal, na recuperação da cobertura, substituição dos pisos das plataformas e na melhora das condições de acesso e segurança dos usuários entre outros.

Sistema Integrado de Mobilidade - SIM
Valor: R$ 61.263.157,89
Financiamento: R$ 58.200.000,00
Recursos prefeitura: R$ 3.063.157,89
As obras consistem em ações e atividades de planejamento, operação, fiscalização, controle e coleta de dados, além de informações aos usuários, através de sistemas e equipamentos diversos, com prioridade para o transporte coletivo.

Fonte: www.conclicitacao.com.br

Especialistas dizem que os diferentes instrumentos de participação a que a população tem acesso atualmente (conselhos e audiências públicas, como as feitas anualmente para o embasamento da Lei de Diretrizes Orça­­mentárias) são subutilizados e servem mais para referendar decisões governamentais do que para um diálogo entre povo e prefeitura. “O gestor público che­­­ga com uma pauta de discussão determinada por ele, com um projeto pronto e o apresenta, muitas vezes, com uma linguagem técnica para uma comunidade – que pouco conhecimento prévio tem a respeito do assunto – dizer sim ou não”, avalia Leandro Franklin, professor de Direito Urbanístico da Universidade Positivo (UP) e um dos coordenadores do projeto Cidade em Debate.

O projeto é feito em parceria com o Ministério Público do Estado do Paraná, por estudantes e docentes de Serviço Social, Direito e Ar­­quitetura e Urba­nismo da universidade e tem como objetivo monitorar o Conselho da Cidade de Curi­tiba, o Concitiba, ligado ao Instituto de Pesquisa e Plane­­jamento Ur­­bano de Curitiba (Ippuc) e também ao Conselho das Cidades do Paraná, de nível estadual.

É no Concitiba, criado em 2008, que as grandes questões, como a do metrô ou de qualquer outra mudança no Plano Diretor, são discutidas com a sociedade civil. “O problema é que nos conselhos os representantes dos movimentos populares não são capacitados, de fato, para realizar um bom trabalho. A diferença de atuação é bem clara quando comparamos alguém que acaba de assumir uma cadeira e alguém que já participa de instrumentos assim há alguns anos”, salienta Franklin.

Outros meios de participação, como pesquisas de opinião e concursos públicos para intervenções urbanas, simplesmente não são usados. O último concurso aberto à classe profissional e acadêmica para alguma intervenção urbanística em Curitiba foi realizado pelo governo estadual, para a construção do Centro Judiciário da cidade, que seria construído no terreno do antigo Presídio do Ahú, em 2007.

Projetos iguais

Para o supervisor de Planejamento do Ippuc, Ricardo Antônio de Almeida Bindo, não houve nos últimos anos uma obra que justificasse instrumentos como o concurso do Centro Judiciário. “A diretriz de padronizar os equipamentos públicos de Curitiba foi tomada há muito tempo, com a intenção de dar condições em pé de igualdade para todas as comunidades”, diz. É também uma questão econômica, segundo Bindo, pois equipamentos padronizados têm uma manutenção padronizada, ou seja, previsível e de fácil controle. Ele diz que a última grande obra, a primeira fase da Linha Verde, teve pouquíssima polêmica durante o período de discussão e planejamento (de 2003 a 2007). “O fato de não ter havido oportunidade não significa, no entanto, que o Ippuc não possa lançar mão de um instrumento mais amplo para a discussão de um projeto no futuro.”

Legislativo

Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Ricardo Costa de Oliveira, os vereadores de Curi­tiba incorrem no mesmo erro da população ao deixar o planejamento da cidade para os técnicos. “Os grandes temas da agenda política, como o orçamento da cidade, não são discutidos e nem aprofundados. O planejamento é um tema normalmente aprovado a toque de caixa, a exemplo do zoneamento da Linha Verde, em 2008. Também há um afastamento da população em relação aos vereadores. Quem sabe citar o nome de um vereador ou mesmo sabe onde fica a Câmara?”, questiona.

IPPUC poderia melhorar modelo de atuação

Serviço:

Para quem quer acompanhar mais de perto o que ocorre nas reuniões do Concitiba, pode acessar o site do Ippuc (www.ippuc.org.br) e ainda o site do projeto Cidade em Debate (www.cidadeemdebate.net).

Interatividade

Você acredita que pode ajudar a planejar a cidade? Como?

Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

Fonte e créditos: Fabiane Ziolla Menezes - www.gazetadopovo.com

Foi realizada na última terça-feira, 21, uma reunião no auditório da Fadesc, em Palhoça sobre o Plano de Habitação Municipal. O evento atende a uma exigência do Ministério das Cidades que determina a criação de programas para atender as demandas no setor de habitação em todos os municípios brasileiros. Planejamento habitacional, criação de sistema municipal de habitação, e acompanhamento do plano diretor de cada cidade são algumas das demandas do Governo Federal para investimentos habitacionais para os próximos 11 anos.

Em Palhoça a Diretoria Municipal de Habitação está se adequando às exigências. De acordo com a Diretora Sílvia Knabben, a Prefeitura já contratou, através de licitação, uma empresa especializada no setor para acompanhar o desenvolvimento e as carências habitacionais na Cidade. A empresa vai atuar junto com a Diretoria municipal na elaboração do plano de habitação até 2021. “Através dos planos e projetos, vamos buscar recursos para sanar o déficit de mais de seis mil moradias para atender a população de Palhoça”, afirma a Diretora.

Segundo Sílvia, as reuniões de habitação que já vem acontecendo, servem para capacitar os delegados que fazem o levantamento de problemas de infraestrutura nos bairros. “A partir daí temos um diagnóstico que facilita a criação de planos para receber recursos do governo federal para investir nos setores carentes de infraestrutura”, afirma. A Cidade foi dividida em cinco setores que abrangem todos os bairros, mais dois que englobam as regiões das praias do Sul da Cidade. “A partir daí vamos conhecer a situação de cada comunidade e saber as reais necessidades de cada setor”, explica.
A capacitação dos delegados representantes de cada setor é feita pela empresa que venceu a concorrência. Depois, o diagnóstico com os problemas é repassado para a Diretoria de Habitação que elabora projetos que viabilizem recursos para promover não só a construção de moradias, mas também sanear as necessidades básicas de cada bairro. “O plano de Habitação de Interesse Social da Palhoça já previa o desenvolvimento com sustentabilidade e toda a infraestrutura para os próximos anos, e agora é uma exigência do Governo Federal”, acrescenta a Diretora.

Empresa mostra panorama

De acordo com o Gabriel Kircher Fragomeni, Sócio Gerente da Vertrag Planejamento Urbano, empresa do Paraná que venceu a Licitação, uma das prioridades observadas no primeiro levantamento foi a reclamação dos moradores sobre a falta de banheiro em várias residências. “A partir da denúncia elaboramos junto com a Diretoria de Habitação um projeto para buscar recurso para sanear o problema”, explica. O gerente da Vertrag, que tem 17 anos de experiência e já atuou em vários Estados, disse ainda que o Plano de Habitação de Interesse Social vai buscar resolver todos os problemas de infraestrutura em cada bairro da Cidade e não apenas apontar a falta de moradias para a população.

Assalariados serão beneficiados

A falta de moradias para trabalhadores que ganham até três salários mínimos é uma das prioridades dos Planos de Habitação do Governo Federal. Em Palhoça as primeiras moradias para essa classe de trabalhadores do projeto “Minha Casa Minha Vida”, estão sendo construídas na região da Barra do Aririú. Segundo a Diretora de Habitação, são cerca de 320 unidades que deverão ficar prontas até agosto do próximo ano. Uma delas é esperada pela pedagoga Neiva Ribeiro Rosa. Ela ganha menos de R$ 800 mensais e tem dificuldades para pagar aluguel. “Não sobra dinheiro nem para pensar em investir na casa própria”, afirma. Para a professora, o plano de habitação da Prefeitura em parceria com o Governo Federal vai fazer o sonho da casa própria virar realidade. “Essa vai ser a oportunidade para ter minha casa própria e se livrar do monstro do aluguel para sempre”, opina.

Créditos e fonte: José Bulin -  www.palhocense.com.br

E não se diga que a medida é ato de invenção “tupiniquim”. A China possui norma similar desde 2002. O gigante asiático, cujo crescimento industrial é invejado por todos, concede preferência a bens e serviços chineses em suas compras, ressalvadas as hipóteses de indisponibilidade do objeto contratado no país. Nos EUA, berço do liberalismo, o Buy American Act dá preferência ao produtor local desde a década de 1930. Recentemente, aliás, em meio à crise mundial, o Congresso americano reafirmou essa orientação legislativa para atrelar a aprovação do aporte de valores estatais de estímulo à economia do país ao uso preferencial de produtos domésticos. Também, à semelhança da recente medida adotada pelo governo brasileiro, ampliou a margem de preferência para a contratação de produtores americanos de determinados setores para os mesmos 25%, quando contrapostos a ofertas oriundas de concorrentes estrangeiras.

As compras governamentais movimentam valores vultosos. Em 2009, estima-se que só o governo federal tenha despendido mais de R$ 50 bilhões. É chegada a hora de virarmos a página do enfoque tradicional, no qual a vantagem nas contratações governamentais fundava-se precipuamente no aprovisionamento de bens e serviços necessários ao desempenho das funções estatais pelo menor preço.

Fonte: www.conlicitacao.com.br

Fonte: Portal Bem Paraná

As cidades do futuro são as cidades que já existem hoje. Desde 2007, mais da metade da população mundial vive em centros urbanos. Em 2030 esse percentual deverá chegar a 60% e, em 2050, a 75%. A concentração de atividades e pessoas de diferentes grupos, origens e posições sócio-econômicas reflete em questões como habitação inadequada, pobreza e segregação social. Os problemas que ocorrem em áreas urbanas não só afetam suas regiões específicas, mas também o mundo como um todo.

Os territórios onde esse número imenso de pessoas vive - quase sete bilhões de habitantes - são em grande parte já ocupados ou identificados como áreas urbanas potenciais. Nos países em desenvolvimento, onde os fluxos migratórios para as áreas urbanas são mais intensos e dramáticos (podendo chegar a dois milhões de novos habitantes por ano, em metrópoles como São Paulo ou Cidade do México), os gestores públicos, de um modo geral, não dispõem de recursos humanos e financeiros suficientes para atender às carências da população das cidades. Mesmo que diferentes, os desafios urbanos contemporâneos impostos aos países desenvolvidos também requerem revisão e adequação nas respostas das políticas urbanas atuais.

O evento enfocará as formas de constituição das comunidades, dado o seu papel fundamental no funcionamento e na qualificação dos territórios urbanos, proporcionando às pessoas suporte e sentido de pertencimento. As comunidades são base importante na definição das políticas urbanas, apresentando-se como referências preciosas para gestores públicos e outros profissionais envolvidos com o tema e, evidentemente, dão substância à vida em comum dos cidadãos.

O evento enfocará as formas de constituição das comunidades, dado o seu papel fundamental no funcionamento e na qualificação dos territórios urbanos, proporcionando às pessoas suporte e sentido de pertencimento. As comunidades são base importante na definição das políticas urbanas, apresentando-se como referências preciosas para gestores públicos e outros profissionais envolvidos com o tema e, evidentemente, dão substância à vida em comum dos cidadãos.

No mundo globalizado, problemas urbanos diferem de um lugar para outro. Todavia, além das diferenças, também existem semelhanças e elementos em comum que tornam indispensáveis a discussão sobre as questões urbanas e o intercâmbio de conhecimentos e experiências sob uma perspectiva internacional.

O 54^th IFHP World congress 2010 Porto Alegre, “Construindo Comunidades para as Cidades do Futuro” abordará esses temas, questionando a forma atual de encará-los, com a pretensão de não apenas discutir soluções políticas próprias, mas também o processo de viabilizar as ações necessárias.

Fonte: http://www.ifhp2010portoalegre.com.br

Fonte: www.piniweb.com.br

Entre os projetos, estão a construção de caminhos em toda a beira do rio, como calçadas, pistas para caminhada, ciclovias e passeios sobre palafitas nas áreas onde há vegetação na margem. Segundo o secretário de Planejamento Municipal e coordenador do grupo Márcio Bins Ely, a tentativa é de recuperar a orla, "em tempo para a Copa do Mundo", e integrá-la à cidade.

Toda a região foi dividida em cinco áreas, que receberão intervenções de acordo com as suas características. O projeto prevê várias passarelas para unir a orla aos parques Marinha do Brasil e Harmonia, além de estacionamentos onde se possa apreciar a paisagem. Ao final de cada passarela serão construídos restaurantes, bares, quiosques, banheiros públicos e locais para alugar bicicletas. Na foz do arroio Dilúvio haverá uma marina publica com restaurante e garagem para barcos. Também serão instalados um conjunto de equipamentos esportivos: arena multiuso, campo de futebol, quadras para esportes da areia e arvorismo.

Parte das obras será realizada com recursos provenientes de emendas da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, que correspondem a R$ 27 milhões, mas a finalização das obras deve acontecer com recursos oriundos de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Se aprovada por Fortunati, o projeto será apreciado pelo Conselho do Plano Diretor e encaminhado à Câmara Municipal.

Fonte: www.piniweb.com.br

ASSIMETRIA - Vamos começar destacando que 70% de todos os arquitetos do mundo vêm de nações desenvolvidas e 60% do mercado da arquitetura está em países emergentes.

Os números para os vários continentes são totalmente desequilibrados, por exemplo a África tem 50 mil arquitetos comparado aos 500 mil na Europa. As economias emergentes são Brasil, Rússia, Índia e China, países do bloco soviético, países da Bacia do Golfo, recentemente eleitos países para a União Européia, e certas nações africanas, como a Angola e Guinéia Equatorial (24% e 25% respectivos índices de desenvolvimento em 2007). Outros fatores como os investimentos internacionais do Japão ou o excepcional boom no turismo na Ásia serve somente para acelerar todo esse crescimento desenfreado.

TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO

Esse processo é acelerado pelo progresso tecnológico na computação e comunicações. A população mundial hoje é de 6,5 bilhões de habitantes e temos 4,5 bilhões de rádios, 3,5 bilhões de televisões, 3 bilhões de celulares e 1,5 bilhão de computadores

NOVOS DESAFIOS - Neste tumultuado contexto, a profissão está enfrentando uma crise na qual vai proporcionar uma  inacreditável oportunidade de impulsionar nossa perícia e habilidades. O super aquecimento do clima vai nos forçar a desenvolver novas formas de tecnologia "verde" e otimizar escolhas em termos de energia e o desenvolvimento de recursos primários. A grande mobilidade que caracteriza nossa profissão vai nos obrigar a respeitar a cultura de outras pessoas. A globalização meramente fortalece nosso desejo de trazer nossa própria identidade cultural nacional para o presente. Além desses desafios, há necessidades políticas em termos de saúde pública e segurança e bem-estar prático/estético.  O papel do arquiteto está mudando totalmente. A responsabilidade social dele ou dela pelas nossas cidades e pela urbanização está crescendo de forma evidente. Mais da metade da população mundial hoje vive em cidades pela primeira vez na história da humanidade. As cidades devem estar no foco das soluções objetivando a redução da pobreza. Deve estar no mais alto topo da pauta política e econômica. Por outro lado, o mercado global vai chamar por mais excelentes profissionais em termos de administração internacional de negócios.

UIA - Este é o estado de afinidade a qual a UIA deve atuar para assegurar que esta grande mobilidade se firme debaixo da melhor condição possível. Primeiro e o mais notável, a União tem estabelecido regulamentos internacionais para treinamento de arquitetos. Este título, UIA UNESCO, exige um requerimento  de estudo mínimo para os arquitetos. O currículo de estudos vai evoluir para fornecer estes novos desafios. O regulamento reconhece e aceita a necessidade de respeitar nosso ambiente físico e cultural. Em 1999, todos as 100 nações membros da UIA unanimemente provaram um acordo definindo as regulamentações que regem a profissão no mundo todo. Este acordo está sendo debatido na Organização Mundial do Comércio (OMC). Nossos profissionais estão passando por uma mudança surpreendente. A natureza mundial para esse contexto operacional tem resultado no crescimento da extensão da demanda, que hoje há uma deficiência de arquitetos em todos os cinco continentes. Mas hoje as transformações são muitas e nós estamos nos preparando para sermos mais poderosos e melhor equipados para lidar com os novos desafios. Daqui há 10 anos haverá o dobro de pessoas trabalhando na profissão, significando um total de um milhão de arquitetos.

Fonte: www.cau.org.br

De acordo com o presidente da AsBEA-PR, arquiteto Gustavo Pinto, esta segunda edição do simpósio será maior e mais abrangente, haja vista que vai ser realizada nas três capitais da Região Sul, enquanto que, em 2009, o evento aconteceu apenas em Curitiba. “Para potencializar os resultados integramos as ações das Regionais. Este ano os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina farão o Simpósio simultaneamente”, destaca Gustavo Pinto.

O coordenador do Grupo de Sustentabilidade da AsBEA-RS, Klaus Bohne, acredita que ouvir relatos de profissionais que aplicam as boas práticas de sustentabilidade em seus projetos é fundamental para buscar inspiração e referências técnicas. “No Rio Grande do Sul temos exemplos como o espaço Vonpar, do complexo do Multipalco, que apresenta telhado verde diferenciado. Temos também o SAP Labs Brasil, projeto do arquiteto Eduardo de Almeida, localizado no Campus da Unisinos, em São Leopoldo, e o Solar Park, um estacionamento com painéis fotovoltaicos que geram energia 100% renovável ao Colégio Anchieta de Porto Alegre, influenciado pelos estudos do GTS AsBEA-RS”, destaca.

“O momento em que vivemos é de grande expectativa para que possamos ter um futuro melhor”, afirma arquiteto Giovani Bonetti, presidente da AsBEA-SC. “O II SISAU é uma oportunidade de conhecer experiências que estão sendo aplicadas em outros países, daí a importância de levá-lo às três capitais – Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre”, avalia. Bonetti conta que, em Santa Catarina, o Urbanismo Sustentável da Cidade da Pedra Branca é um exemplo de projeto responsável e sério. “Estão envolvidos neste projeto um grupo de escritórios associados à AsBEA-SC”, conta.

Em Curitiba, a AsBEA-PR está envolvida no projeto da nova sede dos Laboratórios Integrados de Genética Humana (LIGH) e Memorial Newton Freire-Maia da UFPR. O edifício será a primeira edificação pública com a certificação LEED. “Estes são apenas alguns exemplos de trabalhos desenvolvidos nas AsBEAs. Projetos sustentáveis de grande magnitude e assinados por arquitetos reconhecido no Brasil e no mundo vão ser compartilhados no II Simpósio Internacional de Sustentabilidade em Arquitetura e Urbanismo da AsBEA”, afirma Gustavo Pinto.

Para o arquiteto Frederico Carstens, diretor da Diretoria de Sustentabilidade da AsBEA-PR, o II SISAU terá, entre seus objetivos, a apresentação de projetos de arquitetura já executados com base em estratégias de sustentabilidade (prática); relato de estratégias que poderiam ter sido utilizadas (utopia); finalizando com um resumo das medidas que podem agregar ao repertório já estabelecido, a considerar no futuro (nova ideologia).

Segundo Carstens, o novo lema da arquitetura a partir de agora deverá ser: “mais com menos”, “more with less”, parodiando o “less is more” da arquitetura moderna industrial e o “less is a bore” da arquitetura pós-moderna.

A arquiteto destaca ainda a possibilidade da “casa viva” e, para isso, o evento trará como debatedores especialistas em nanotecnologia, informática, genética e biotecnologia. “O nascimento da vida sintética, anunciada no último dia 21 de maio pelo pesquisador Craig Vender, soa como música aos meus ouvidos”, conclui.

O II Simpósio Internacional de Sustentabilidade em Arquitetura e Urbanismo da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura acontece em outubro de 2010 nas três capitais da Região Sul: Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 1º de junho, através do site: www.simposiosustentabilidade.com.br.

A exploração correta dos resíduos sólidos recolhidos em grandes cidades é uma discussão constante. No DF, aproximadamente 180 toneladas de lixo são produzidas mensalmente. Deste total, apenas 8% é reciclado. O objetivo da nova usina, que será integrada com a construção do primeiro aterro sanitário de Samambaia, é tratar de forma adequada e produzir energia por meio da incineração de resíduos. “A ideia se encaixa perfeitamente numa PPP, que podemos fazer para complementar o aterro sanitário, cuja licitação está em andamento. Vamos transformar o lixão em aterro, mas é preciso ir além e modernizar o aterro em usina”, disse Rosso.

O modelo da termoelétrica que será implantado em Brasília segue o padrão da usina lixo-energia de Amsterdã, Holanda. No final de julho, o governador visitou as instalações do empreendimento e ficou impressionado com o resultado apresentado. “Eles tratam 100% do resíduo da cidade. Transformam lixo em energia, e o que não dá para virar energia vira asfalto e blocos de concreto para a construção civil”, relatou.

Fonte: Brasília em Dia de 26 de agosto de 2010 .

 

A autorização para o início de licitação das obras do anel será entregue nesta sexta-feira (20), às 15 horas, pelo governador Orlando Pessuti e pelo secretário do Desenvolvimento Urbano, Wilson Bley Lipski, ao prefeito Luciano Ducci, em solenidade a ser realizada na prefeitura de Curitiba. De acordo com o secretário Wilson Lipski, as vias existentes no entorno do centro receberão obras viárias e civis, bem como a instalação de equipamentos com vistas ao aumento da capacidade de tráfego no circuito. “O anel também faz parte do conjunto de obras para a Copa do Mundo de 2014 em Curitiba”, disse. O valor total do projeto é de R$ 27,28 milhões, sendo 68,17% financiados pelo Governo do Estado e 31,83% de responsabilidade da Prefeitura de Curitiba.

Obras – O projeto do anel viário trata da reestruturação de 25,38 quilômetros (11,96 quilômetros no sentido horário e 13,41 quilômetros no anti-horário) de ruas e avenidas no entorno do centro da capital. Estão previstas obras de pavimentação, com revitalização e restauro de pavimentos, alargamentos de vias, reestruturação geométrica, adequações de calçadas e implantação de sinalização horizontal e vertical.

Ao todo, serão autorizadas três licitações. A primeira trata da implantação do anel viário; a segunda, de obras de pavimentação do binário das ruas Teffé-Roberto Barroso, que integra o anel; e a terceira, da execução de sinalização viária (sinalizações horizontal, vertical e indicativa e comunicação visual) no anel. O Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) é administrado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e pelo Serviço Social Autônomo Paranacidade, em parceria com a Agência de Fomento do Paraná (AFPR).

Itinerário – No sentido horário, são as seguintes as vias do anel viário: Roberto Barrozo, Aristides Teixeira, Comendador Fontana, Nicolau Maeder, Mauá (opção: 21 de abril e 7 de abril até a Ubaldino do Amaral) Amâncio Moro, Ubaldino do Amaral, Omar Sabbag, Engenheiros Rebouças, Brigadeiro Franco, Tenente João Gomes da Silva e Roberto Barrozo.

No sentido anti-horário: Júlio Perneta, Desembargador Motta, Iguaçu (opcional), Buenos Aires, Brasílio Itiberê, Omar Sabbag, Ubaldino do Amaral, 7 de abril, Alberto Bolinger, Augusto Severo, Campos Sales, Lysimaco Ferreira da Costa, Domingos Nascimento, Teffé, João Antoniassi e Júlio Perneta.

Fonte: www.paranacidade.org.br

fonte: Publicação do Ministerio Planejamento - Brasilia/DF

A Vertrag e a empresa mineira Hanntal representam a Orchid Environmental no Brasil, promovendo e negociando a tecnologia desenvolvida pela Orchid para a produçao de biomassa a partir dos RSM

O encontro da FAMURS será uma boa oportunidade para apresentar aos gestores ambientais dos municípios gaúchos esta solução que envolve o tratamento de resíduos e a produção de energia, lidando com duas questões de grande importância para as cidades.

Para conhecer mais sobre a tecnologia da Orchid, entre em contato conosco ou acesse o site da Orchid.

Fonte: http://www.cidades.gov.br/

Finalizados os projetos arquitetônico e estrutural, o governador Leonel Pavan determinou nesta terça-feira (3) a imediata licitação da primeira etapa das obras de construção do novo Centro de Eventos e Promoções da Santur, às margens da BR-101, em Balneário Camboriú.

O novo complexo, com foco em feiras e exposições, além de atender a região, também servirá para abrigar eventos estaduais. Ele deverá ser construído em duas etapas: a primeira, com custo de R$ 30 milhões de um total de R$ 126 milhões.

O empreendimento terá 51 mil metros quadrados de área construída; dois pavilhões de exposições, teatro, áreas para shows e diversas salas de conferências. “Será uma obra do Governo do Estado para o Estado e ficará como referência no Sul do país por sua funcionalidade e localização estratégica”, afirmou o governador ao se reunir com o secretário de Turismo, Esporte e Cultura, Valdir Walendowski, e o presidente da Santur, Cimélio Marcos Pereira, além da direção da empresa Prosul, responsável pelo projeto final do novo complexo.

Os recursos iniciais já estão assegurados no orçamento do Estado, disse o governador. Ele estimou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras para o final de outubro.

A primeira etapa compreenderá a construção de um pavilhão para feiras, exposições e espetáculos, com 13.268 metros quadrados. Para a segunda etapa estão previstos a edificação de um teatro de 14.254 metros quadrados, projetado para ser o maior do Estado, com capacidade para 1.265 pessoas na platéia, 82 em camarotes e salas anexas para até 1.604 congressistas, além de salas de apoio.

O segundo pavilhão de exposições terá 19.443 metros quadrados de área construída. A estrutura geral prevê ainda áreas para restaurante, lojas comerciais, praças de alimentação, estacionamento e local para uma futura escola de turismo.

Fonte: http://www.conlicitacao.com.br/

A Fiscaltech, empresa de fiscalização e monitoramento que idealiza a Cidade Inteligente, é a incentivadora da publicação. O objetivo é discutir e propor alternativas para o problema da mobilidade nas cidades brasileiras, hoje quase paralisadas por centenas de milhares de automóveis, e muitas vezes com um planejamento urbano precário e um transporte público insuficiente.

Entre as medidas apontadas no livro para melhorar a gravidade do tráfego brasileiro, o trabalho aponta a retomada da bicicleta como meio de transporte, a revitalização e melhor planejamento de ruas e estradas e o uso estratégico de trens (subterrâneos e de superfície).

O Arquiteto Luis Fragomeni fará parte dos convidados que participarão das vinte entrevistas com outros renomados urbanistas, planejadores urbanos e arquitetos de cinco estados brasileiros. É uma reunião de opiniões e sugestões de medidas inteligentes para tornar melhor o dia a dia nas cidades brasileiras, mais condizente com a busca de estar, cada vez mais, entre os países com melhor desenvolvimento do planeta.

Acesse e confira a programação completa.

Mais Informações no site da Prefeitura e veículos de comunicação locais:  www.palhoça.sc.gov.br 

 Participe, esse é o momento oportuno de colocar suas reinvidicações e sugestões na pauta do planejamento de sua cidade!

Um trabalho de pesquisa orientado pela Apex mostrou que muitos dos escritórios que se inscreveram no projeto não tinham experiência no processo de exportação. Reestruturamos então o projeto e identificamos oito mercados-alvo que passamos a trabalhar - Angola, Moçambique, Colômbia, Peru, Panamá, Índia, Arábia Saudita e Emirados Árabes. Recentemente, em missão de prospecção de negócios, estivemos no Panamá e na Colômbia. Voltamos revigorados e convencidos de que estamos no caminho certo. Na Colômbia, onde visitamos Bogotá e Medellín, vimos características que podem nos aproximar.

Os arquitetos brasileiros têm uma forte expertise em moradias sociais e materiais alternativos de construção. Por sua vez, os arquitetos colombianos têm notável experiência no desenvolvimento de projetos urbanos com foco em inserção social, o que pode gerar um intercâmbio muito proveitoso para ambos os lados.

A principal finalidade do projeto é exportar serviços de arquitetura, mas a proposta vai muito além. O projeto buscará, antes de tudo, capacitar os escritórios a interagir com os mercados externos e, ao mesmo tempo, criar uma imagem integrada da arquitetura brasileira lá fora. Ainda não temos uma marca setorial no exterior. Urge desenvolvê-la.

O projeto tem uma visão de futuro para o setor daqui a cinco anos, que pode ser resumida nesta sentença: escritórios brasileiros de arquitetura, inseridos no mercado mundial, com diferenciais claros e competitivos. A partir dessa visão de futuro, foram alinhados os objetivos: construir uma imagem do setor, capacitar para competir, inserir no mercado mundial os escritórios de arquitetura, e, principalmente, formar alianças estratégicas. Para capacitar e preparar os escritórios brasileiros com vistas à interação com outros mercados no mundo são necessárias ações estruturantes, entre as quais está o branding. Um amplo trabalho nessa área vem sendo conduzido por uma empresa especializada.

Com uma imagem setorial bem construída, a arquitetura brasileira terá forças para competir no mercado externo e também atrair investimentos, num tempo em que o Brasil é a bola da vez no cenário mundial. O Projeto de Internacionalização da Arquitetura Brasileira está aí com essa missão. Se você atua na área e ainda não aderiu ao projeto, junte-se a nós.

Fonte: www.asbea.org.br

Fonte: Publicação do portal Pini Web, 26 de julho de 2010.

Fonte: Portal O Globo

“Quando a Arena da Baixada foi apontada como uma das possíveis sedes dos jogos da Copa de 2014 o nível de exigências da Fifa eram muito menores que os exigidos agora. São aproximadamente R$ 160 milhões em investimentos. Agora os empresários se uniram a nós para buscarmos as soluções para este impasse”, disse o secretário para a Copa, Algaci Túlio.

Representantes da Fiep e dirigentes do clube paranaense foram a Brasília conversar com membros do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), para tentar baixar os juros do financiamento de R$ 130 milhões, algo em torno de 11%, que o Atlético tenta fazer com a instituição.

Ontem, a secretária Especial para Assuntos da Copa criou, durante reunião com secretários de estado e representantes da Caixa Econômica Federal, um grupo técnico para acompanhar o andamento dos projetos e obras para a Copa 2014. O grupo será responsável pelas licitações, assessoria jurídica, desapropriação de áreas, fiscalização e acompanhamento das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ttécnicos das secretarias do Desenvolvimento Urbano, Transporte, Turismo, Segurança Pública, Meio Ambiente, Planejamento e de Assuntos para a Copa, além da Procuradoria Geral do Estado, vão unificar as informações das obras e ações que estão sendo realizadas visando a Copa. O grupo será responsável pelas licitações, assessoria jurídica, desapropriação de áreas, fiscalização e acompanhamento das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Entre as principais obras apresentadas está a construção do corredor metropolitano, que irá desafogar o trânsito da capital além de organizar o fluxo de pessoas e de cargas na região metropolitana. A obra orçada em R$ 130 milhões fará a ligação, através de vias de integração radiais, dos municípios de Colombo, Pinhais, Piraquara, Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais e Araucária.

“São investimentos superiores há R$ 229 milhões, financiados pelos governos Federal e Estadual, que irão melhorar a ineficiência e deficiência de algumas vias. Nosso tempo é curto, mas estamos cumprindo todos os prazos, para termos a melhor infraestrutura para recebermos os dois mundiais”, disse o secretário de Transporte, Mario Stamm Filho.De acordo com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Arielson Bittencourt, foram selecionados cinco contratos do governo do Paraná no valor de R$ 241 milhões, para a criação de vias de integração radial, implantação do corredor aeroporto-rodoferroviária, implantação de linhas especiais de ônibus, sinalização, e criação de um novo corredor metropolitano.

“Os próximos passos para a execução dos contratos são análise das condições de pagamento do governo do Estado e a apresentação de garantias. Aguardamos este estudo para encaminhá-lo à Secretaria do Tesouro Nacional. Depois da contratação serão avaliados os projetos, e, na sequência, terão início as licitações das obras. A meta é que os empreendimentos estejam prontos até 2012”, explicou Bittencourt.

Fonte: PARANá-Publicação do portal Bem Paraná, 6 de julho de 2010

Inseguros, lojistas pedem a instalação de câmeras de vigilância na Rua Lourenço Pinto; especialistas dizem que é preciso repensar espaços para combater o crime
 

Ninguém é poupado dos assaltos na Rua Lourenço Pinto, no Centro de Curitiba, desde a inauguração dos tubos da linha Pinheirinho/Carlos Gomes, há cerca de um ano. Os comerciantes pedem a instalação de câmeras de vigilância, mas seria essa a solução? Na opinião de especialistas em gestão urbana, a solução é mais complexa: a vigilância solitária, em geral, não garante a segurança. Há necessidade de criar novas funções para as ruas, dando vida e tornando os espaços parte da comunidade.

Duas correntes divergem sobre esse tipo de intervenção. A primeira segue a opinião dos comerciantes e propõe a instalação de grades e câmeras. A segunda entende que os espaços degradados devem ter novas funções, seguindo o que se pretende fazer na Rua Riachuelo, também no Centro. Para Rodrigo José Firmi­no, professor do mestrado e doutorado em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica (PUCPR), o ideal seria encontrar o meio termo. “Só com a câmera, a violência tende a migrar”, diz.

Ainda em andamento, a revitalização da Rua Riachuelo e do Paço Municipal são um exemplo positivo. Além das intervenções estéticas, levou-se em conta as possibilidades do espaço. “Precisamos discernir e levar em consideração as forças de recuperação existentes nos próprios cortiços e evoluir a partir delas, o que comprovadamente funciona nas cidades reais”, avalia Jane Jacobs, autora do livro Morte e Vida de Grandes Cidades, no capítulo sobre cortiços urbanos. “Isso é muito diferente de tentar encaminhar condescendentemente as pessoas para uma vida melhor.” Na Lourenço Pinto, entretanto, a transformação foi a simples instalação de uma estação-tubo, que aumentou a circulação de pessoas.

Sombras

Na visão dos comerciantes da Lourenço Pinto e de parte dos gestores públicos, as câmeras se tornaram poderosa ferramenta na batalha contra o crime. “A vídeo vigilância carrega o estigma de panaceia para problemas urbanos como violência, vandalismo e decadência de áreas centrais, entre outros”, defende o artigo “Olhos de Vidro”, de Elisa Trevisan, Almir de Moura Junior e Firmino. “Espaço não vigiado se tornou espaço do desconhecido, do ilícito e, principalmente, local de violência”, afirma o artigo “Redes de Vigilância”, de Rafael Barreto de Castro e Rosa Maria Leite Ribeiro.

Na Rua Riachuelo, o número de crimes registrados diminuiu. Entre janeiro e maio de 2008, foram registradas 16 ocorrências; no mesmo de período de 2009 foram 12; e, neste ano, 8. Na Guar­­da Municipal, que opera as câmeras, é consenso que os equipamentos tendem a reforçar a segurança. Onde os olhos eletrônicos não alcançam, o crime e o tráfico seguem ocorrendo, como na Rua Paula Gomes, nas proximidades da Riachuelo.

A explicação é simples. O criminoso tende a ser preguiçoso e busca ações mais fáceis, como mostra depoimento de um dono de em­­presa de segurança privada no artigo “A Fortificação Preventiva e a Urbanidade como Perigo”, de Cristina Patriota de Moura. Se­­gundo ele, na década de 1980 os assaltos a bancos viraram moda pela simplicidade. Quando foram implantadas portas giratórias, cresceram os roubos de cargas de caminhões. As empresas passaram a utilizar rastreadores de carga e escolta armada, o que dificultou a ação criminosa. “São esses bandidos que estão fazendo os sequestros relâmpagos, estão atentando contra a vida das pessoas. E o que mostra essa experiência? Mostra que se você dificulta para o bandido, ele vai onde está mais fácil”, afirma o depoimento.

Projetos

Mauro Magnabosco, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e responsável pelo projeto Novo Centro, diz que o Centro da capital concentra atividades culturais e apresenta um centro histórico relativamente fácil de ser recuperado. As tentativas de transformação envolvem acessibilidade e melhorias (calçadas, iluminação e despoluição visual), além da participação da iniciativa privada.

Outros dois projetos da prefeitura tentam dar uma nova cara ao Centro. O primeiro dá desconto no IPTU para quem pretende restaurar prédios históricos; o segundo isenta o Imposto Sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais que pretendem abrir escritórios no Centro.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br

A mobilidade por bicicleta foi o tema principal do debate, sendo compreendida como elemento integrado ao sistema de transporte e como parte inserida nos projetos de desenvolvimento urbano. O debate foi dividido em quatro grupos temáticos: articulação e integração institucional, educação e segurança no trânsito, capacitação e sistema de informação, e financiamento e infraestrutura.

De acordo com o coordenador do Programa Bicicleta Brasil, Cláudio Oliveira da Silva, “esta atividade faz parte da renovação do programa na qual o elemento principal é a construção coletiva”.

O Programa Bicicleta Brasil realiza atividades participativas, para ampliação do uso de bicicletas como meio de transporte urbano. No ano passado, foram recebidas 169 propostas para um plano de ação que irá culminar com a criação do Plano Nacional de Mobilidade por Bicicleta.

Mais informações no site www.cidades.gov.br/bicicletabrasil.

?Fonte: Diário Catarinense - 21/03/2010

Por meio da SGT, a SEDUR trouxe para o âmbito do Estado, de forma inovadora, o tratamento da questão urbana como política pública, entendendo a política de desenvolvimento urbano como principal instrumento de promoção do desenvolvimento urbano e da qualidade de vida no Estado.

Nesse sentido, estão sendo desenvolvidos diversos estudos para subsidiar a elaboração da Bahia Urbana, os quais se constituem em importantes instrumentos de conhecimento da realidade urbana do estado, onde os resultados parciais vêm sendo apresentados e discutidos em seminários junto ao Conselho Estadual das Cidades - ConCidades, representantes do Governo e consultores.

Este será um momento de compartilhamento dos resultados obtidos e de obtenção de contribuições dos demais órgãos envolvidos na construção da Política, tudo isso visando ter Estado cada vez melhor para todos.

DATA: 27/04/2010

LOCAL: Auditório Rio Paraguaçu da Universidade Coorporativa da EMBASA - UCE, Avenida Juraci Magalhães, Parque Lucaia, Sede Rio Vermelho.

14h30 – Abertura – Sr.ª Graça Torreão – Superintendente de Planejamento e Gestão Territorial.

15h00 – Apresentação do Estudo da Rede Urbana da Bahia – Vertrag.

16h30 – Coffee-Break.

16h45 – Debate.

18h00 – Encerramento.

Fonte: Ascom-Sedur

A principal iniciativa foi o lançamento da “Campanha Urbana Mundial”, pela ONU-Habitat, com o intuito de envolver cada vez mais atores de governos locais e nacionais, setor privado e organizações da sociedade civil na adoção de práticas sustentáveis e democráticas para garantir o “direito à cidade”, estabelecido na Carta do Rio de Janeiro – documento aprovado ao final do evento.

A subsecretária geral da ONU-Habitat, Anna Tibaijuka, conclamou os participantes a “não se limitarem ao que discutiram e ouviram nesses cinco dias” e a levarem o conceito do fórum para seus países, para suas cidades.

O logo da campanha, “World Urban Campaign”, em inglês, também foi anunciado durante o encerramento. Seu criador, o português João Borges – vencedor de um concurso aberto com centenas de concorrentes –, desenhou um globo inspirado em “como vemos as cidades”, com pequenas imagens em cores diferentes representando as desigualdades, mas integradas, de forma a mostrar o objetivo “de convergência” do projeto.

A ONU-Habitat anunciou, para abril de 2011, a primeira reunião de outro projeto já em curso. A “Iniciativa das 100 Cidades”, criada com o propósito de estimular diferentes atores a contar suas histórias sobre como contribuir com municípios melhores e mais sustentáveis, terá seu encontro em Alicante, na Espanha. O convite foi feito pela prefeita da cidade espanhola, Sonia Castedo Ramos. “Pude ver aqui [no fórum] que cidades por todo o mundo têm problemas iguais. As soluções é que são diferentes, mas a vontade de solucioná-los também é a mesma; saio com esta certeza”, afirmou.

A internet ganhou espaço especial para quem quiser contar boas histórias sobre experiências inovadoras nas gestões de cidades. O site Citiscope ( www.citiscope.org) foi divulgado por seu editor, Neil Pearce, do jornal americano Washington Post, que pediu colaborações de jornalistas de todo o mundo para escrever e divulgar histórias com este tema. “É algo que sinto falta de ler com mais frequência nas páginas”, resumiu.

Fonte: http://wuf5.cidades.gov.br/

Fonte: Programas Urbanos nº104 - Ministério das Cidades

fonte:www.sedu.pr.gov.br

Clique aqui para acessar a publicação.

O texto divulga possibilidades proporcionadas por este novo marco jurídico, nos processos de regularização fundiária dos bairros populares no país. Destina-se a associações de moradores em assentamentos informais, defensorias públicas, organizações não-governamentais, técnicos de governos estaduais, do Ministério das Cidades e da CAIXA e, em especial, às prefeituras municipais que, com a lei, passam a ter mais autonomia e novos mecanismos para enfrentar o quadro da irregularidade em seus territórios.

Lei - A edição da Lei Federal n° 11.977/2009, de 07 de julho de 2009, intensificou o debate da sociedade, em especial entre agentes públicos, em prol da viabilização de ações de regularização fundiária nas cidades brasileiras.

A Lei, que trata também do programa Minha Casa, Minha Vida e de registro eletrônico, dispõe em seu capítulo terceiro sobre novos procedimentos para regularização fundiária urbana, criando instrumentos e estabelecendo competências para tornar mais efetivo todo o processo.

Publicação - O material está disponível nas bibliotecas virtuais das Secretarias Nacionais de Habitação e de Programas Urbanos, no site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br).


Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação

O IDH “aborda uma necessidade que vai existir enquanto o mundo continuar a se caracterizar por um fosso imenso no desenvolvimento: a necessidade de avaliar nosso progresso em tornar as pessoas livres para levar o tipo de vida que elas valorizam”, escreve Rodriguez.

Isso não quer dizer que o índice seja perfeito. Ele não capta todas as dimensões do desenvolvimento humano, por exemplo. De qualquer modo, há espaço para aperfeiçoamentos. No Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, a ser publicado em outubro, o IDH será incrementado para “levar em conta a disponibilidade de novas informações e responder a alguns de seus críticos”, escreve o pesquisador. E será apresentado ao lado de uma nova tabela de indicadores de desenvolvimento humano.

O índice foi criado em 1990, por economistas liderados pelo paquistanês Mahbub ul Haq e pelo indiano Amartya Sen, como forma de se contrapor ao PIB (Produto Interno Bruto) per capita. O conceito por trás dessa contraposição é que o desenvolvimento não se restringe a renda — por isso, além desse aspecto o IDH abrange também educação e longevidade. “O IDH era moderno e inovador. Ainda que não tenha sido o primeiro uso de índices agregados para mensurar as condições de uma nação (...), foi a primeira tentativa abrangente de avaliar e ranquear cerca de 100 países, com atualização periódica e o apoio de uma organização internacional”, destaca o pesquisador do PNUD.

Rodriguez ressalva que atualmente, “na era do Twitter e da Wikipedia”, ninguém precisa de uma organização internacional para encontrar indicadores sobre seu país. Além disso, nesses 20 anos houve uma proliferação de índices, cobrindo um grande número de fenômenos. Nesse cenário, a utilidade do IDH repousa principalmente na possibilidade que abre para comparar países, argumenta o autor. E exemplifica: “A Costa Rica tem menos da metade da renda per capita da Arábia Saudita, mas no IDH está seis posições à frente. E a Tunísia tem aproximadamente um terço da taxa de crescimento da China, mas em termos de IDH os dois países têm melhorado na mesma magnitude.”

É essa capacidade de comparar, argumenta Rodriguez, que permite ao IDH ajudar a responder perguntas básicas como “quais são os países mais desenvolvidos do mundo?”, “meu país está se desenvolvendo?”, “como ele se sai em comparação com os outros?”.

Fonte: http://www.pnud.org.br

Retomada

O projeto Luz e Limpeza faz parte de toda uma retomada no planejamento da iluminação pública do Rio de Janeiro feita a partir de muita polêmica e do início de uma nova fonte de recursos: a cobrança da taxa de iluminação pública na conta de luz dos cariocas a partir deste mês de maio. Em novembro de 2008, o Tribunal de Contas do município constatou a falta de investimentos da Com­­panhia Municipal de Energia e Iluminação do Rio de Janeiro (Rioluz) em iluminação e pediu para que esse quadro fosse revertido. Em 2009 não houve nenhum investimento e, em 2010, o projeto Luz e Limpeza foi lançado com apoio na contribuição da população. “O Rio era uma das poucas capitais sem a contribuição da população nesse sentido. Com a cobrança é esperado um aporte da ordem de R$ 120 milhões por ano destinados à manutenção e novos investimentos em iluminação pública”, diz Osorio. A cobrança acontece de acordo com faixas de consumo, vai de R$ 2 a R$ 90 – preço mais elevado que o limite curitibano de contribuição, que é de R$ 40. Por aqui, o pagamento da taxa pública de iluminação é regulamentado pelo Decreto Municipal 63/2007. Aquelas famílias que consomem menos de 100 kWh estão isentas. Todo mês, arrecada-se uma média de R$ 3,9 milhões – R$ 1,7 milhão apenas para cobrir os gastos com energia elétrica dos 135 mil pontos de luz da cidade.

Espelho

Com a revitalização e a retomada do planejamento da iluminação pública, a Rioluz está em busca de um modelo que funcione bem em outras cidades do país. Um deles é o de Curitiba. Na última terça-feira, o chefe de gabinete da companhia veio para conhecer o sistema da capital paranaense.

Em Curitiba não há qualquer plano conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública para iluminar as áreas mais perigosas da cidade, mas a estratégia tem sido focar as áreas de maior aglomeração de pessoas para melhorar a sensação de segurança – diretriz que continuará no plano diretor. “Chegamos a essa estratégia por experiência própria e conversa com diretores de iluminação de outras cidades. Concen­tramos o trabalho em grandes vias, praças e prédios públicos, como escolas, unidades de saúde e estações de ônibus”, explica o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), Ivan Martins. Recente­men­te, o calçadão da Rua XV de Novembro teve as lâmpadas de sódio substituídas por outras de vapor metálico, que têm um índice de reprodução de cores melhor e, portanto, ajudam a melhorar a identificação das imagens captadas pelas câmeras da Guarda Municipal. O Largo da Ordem também passou por uma revitalização, mas com um olhar um pouco diferente. “Optamos por lâmpadas de tom amarelado, que dão aquele ar de nostalgia, importante para estimular o turismo noturno no Centro Histórico da cidade”. A próxima área a ter a iluminação modernizada será a praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no início da Rua Ubaldino do Amaral, no Alto da Glória.

Para a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo e pesquisadora do programa de pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Letícia Peret Antunes Hardt, uma iluminação bem planejada cria mais sensação de segurança e ajuda, efetivamente, no combate ao criminoso oportunista. “Ao planejar bem a iluminação de rua ou praça, acaba-se com as regiões de penumbra que favorecem a ação de bandidos.”

Estigma

Para o professor do Centro de Es­­tu­­dos em Segurança Pública e Di­­reitos Humanos da Universida­de Federal do Paraná, Pedro Bo­­dê, não só a iluminação pública bem planejada, mas o atendimento completo à população, com todos os serviços, é que tem impacto na diminuição da violência urbana. Ações que enfatizam determinadas áreas da cidade não resolveriam a questão da segurança e ainda poderiam reforçar um estigma de região violenta. Para ele, é isso o que ocorre no Rio de Janeiro com o projeto Luz e Limpeza. “Por que essas ações, esses serviços básicos, têm de chegar sempre acompanhados da polícia? Ações assim servem apenas para criar impacto midiático e reforçar a associação dessas comunidades com a criminalidade.”

Economia de R$ 150 mil/mês

Desde 2006, de acordo com o Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), foram trocadas 50 mil luminárias em toda a capital paranaense. “No fim dos anos 1990, as lâmpadas de vapor de mercúrio já tinham sido trocadas pelas de vapor de sódio, visando uma maior eficiên­­cia energética. Mas, em 2005, fizemos um diagnóstico da iluminação da cidade e percebemos que tínhamos de trocar as luminárias em si, com poste e reatores antigos, por novas”, explica o diretor do departamento, Ivan Martins. As luminárias antigas tinham 35% de rendimento luminotécnico – de toda a energia produzida, apenas 35% era revertido em luz, efetivamente. “As novas luminárias têm rendimento de 85% a 90%, com estrutura de alumínio polido e capa de policarbonato que protege a lâmpada, resistindo até a tiros de revólver de calibre 22”. Das 4 mil solicitações recebidas mensalmente pela Central 156, uma boa parte é por motivo de consertos de ações de vandalismo – de cada 10 reclamações, 4 são por esse motivo.

Com a troca dessas luminárias e outras ações, a prefeitura de Curitiba tem economizado R$ 150 mil por mês em energia.

Até 2008, a Copel atendeu 148 municípios paranaenses na troca de lâmpadas de mercúrio por outras de sódio, mais eficientes e econômicas, com recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse trabalho foi suspenso porque a Eletrobrás tinha uma iniciativa igual por meio do programa Reluz. Para pedir recursos para modernizar a iluminação por esse programa, as prefeituras têm de apresentar um projeto para a Copel, que avaliará o pedido, recebendo os recursos e fiscalizando sua aplicação para a Eletrobrás.

Foi o que fez a prefeitura de Ponta Grossa neste ano. Com o projeto aprovado e os recursos liberados, a cidade dos Campos Gerais já trocou 25% das lâmpadas de mercúrio por modelos de sódio. “A estimativa é fazer a troca dos 35 mil postes de luz da cidade em 60 a 90 dias, gerando uma economia de cerca de 30% em energia. Em bairros onde a troca já foi feita, como Jardim Paraíso e São Francisco, é visível a diferença”, diz Calixto Ajuz, diretor-presidente da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa (Afepon), responsável pela fiscalização do trabalho. Segundo a Eletrobrás, R$ 474.620.304,36 já foram investidos na troca de lâmpadas de mercúrio por sódio em vários municípios brasileiros por meio do Reluz.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/

O edital de licitação para a execução do primeiro trecho de obras da Linha Verde Norte, que será parcialmente financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A licitação internacional vai escolher a empresa que fará as obras da Linha Verde desde a passarela do Centro Politécnico, no Jardim Botânico, na Linha Verde Sul, até a altura da trincheira da Victor Ferreira do Amaral, no Tarumã, numa extensão de 2.350m. O valor máximo desta licitação é de R$ 51.902.093,30.
A licitação para as obras em Curitiba será a primeira a ser financiada pela AFD, em todo o Brasil. A escolha de Curitiba para começar a financiar obras e projetos no país foi uma decisão da Agência, que está no Brasil oficialmente, desde 2009. No início de maio, foram concluídas as negociações entre o Município, Governo Federal e a AFD, e a Prefeitura foi autorizada a iniciar as licitações dos projetos que compõem o financiamento. As obras do financiamento na Linha Verde Norte devem começar até o final deste ano. O edital de licitação estará disponível no site da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br), em Secretaria de Obras.

Chile-Guabirotuba — Também hoje, a partir das 8h30, começam as obras do novo binário Chile-Guabirotuba, que vai melhorar o trânsito em cinco bairros da cidade. Equipes estarão trabalhando na avenida Comendador Franco, perto do Palácio Hyogo e do Habbib’s. O binário, que beneficia diretamente 87 mil pessoas, envolve as ruas Guabirotuba, Chile, Alberto Twardowski e Pergentina Silva Soares. “Esta é uma importante via de ligação, que integrará as mudanças previstas na Linha Verde Norte, melhorando o transporte coletivo e o fluxo de veículos na cidade”, afirma o prefeito Luciano Ducci.
O binário Chile-Guabirotuba se interligará ao binário existente, formado pelas ruas Chile e Conselheiro Dantas. No futuro, quando implantada a trincheira da Gustavo Rattman e também o binário Agamenon Magalhães-Roberto Cichon (que integra a Linha Verde Norte), este conjunto de obras consolidará uma importante ligação viária entre as regiões leste e oeste da cidade.

Ao todo, durante os 10 meses previstos para os trabalhos, haverá obras nos bairros Rebouças, Prado Velho e Jardim Botânico, numa extensão total de 2.852 metros. Serão feitas obras de drenagem, pavimentação, passeio, paisagismo, iluminação e sinalização, além da trincheira sob a Comendador Franco. Esta trincheira vai permitir a ligação da rua Pergentina Silva Soares. Também serão construídas uma ponte sobre o Rio Belém, próxima da rua Josefina Zanier, e uma galeria entre as ruas Imaculada Conceição e Iapó.
Obras — Nos próximos dez dias, as equipes contratadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas estarão construindo acessos para a implantação de desvios necessários para a construção de uma trincheira sob a avenida Comendador Franco. No local da obra, a avenida Comendador terá duas pistas bloqueadas e quatro pistas livres para a circulação. Após as construções dos desvios (um na altura do Palácio Hyogo e outro quase em frente ao Habbib´s), a avenida Comendador Franco no sentido Centro/bairro será bloqueada para a construção da trincheira, na rua Chile, dentro da Vila das Torres.

Fonte: PARANá-Publicação do portal Bem Paraná, 24 de maio de 2010.